Um juiz federal de New Hampshire lançou um freio inesperado na ordem executiva de Donald Trump, que pretendia eliminar a cidadania por nascimento. Na sua decisão, o juiz Joseph Laplante, nomeado por George W. Bush, enfatizou que a cidadania americana representa “o maior privilégio que existe no mundo”. Segundo ele, privar indivíduos desse direito seria uma “mudança abrupta em uma política de longa data” que resultaria em danos irreparáveis.
Com a decisão, que impede a ordem executiva de entrar em vigor neste próximo 27 de julho, o juiz concedeu um prazo de sete dias para que o governo federal apresente sua apelação. Esta ação se apresenta como um marco importante, uma vez que a União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) esteve à frente do caso, buscando proteger a cidadania que está assegurada pela 14ª Emenda Constitucional.
Laplante, em uma decisão anterior, já havia contestado a ordem de Trump, embora em uma aplicação mais limitada, reconhecendo que a proposta do governo violava claramente os direitos constitucionais dos cidadãos. O novo veredicto, no entanto, expande suas implicações, uma vez que aborda diretamente as necessidades de “crianças existentes e futuras” que seriam afetadas pela ordem.
A principal requerente da ação, uma cidadã hondurenha chamada Barbara, aguarda a chegada do seu primeiro filho em outubro, que nascerá nos Estados Unidos. Sua situação ilustra a urgência do caso, que ressalta a importância da cidadania por nascimento como um “tesouro” protegido pela Constituição.
A influência desta decisão é significativa, especialmente considerando a recente série de ordens executivas de Trump que enfrentaram barreiras judiciais. Agora, a luta pela cidadania por nascimento continua em meio a desafios legais e políticos. O que você acha sobre essa decisão? Compartilhe sua opinião nos comentários!
