Uma decisão recente, datada de 7 de agosto, trouxe um novo desdobramento no caso que comoveu São Paulo. A juíza Luciana Menezes Scorza negou o pedido de medida protetiva apresentado pelos policiais militares Guilherme Augusto Macedo e Bruno Carvalho do Prado, responsáveis pela morte do estudante de medicina Marco Aurélio Cardenas Acosta, de 22 anos, em novembro de 2024. O argumento dos PMs era o de que os pais da vítima, os médicos Julio Cesar Acosta Navarro e Silvia Mónica Cárdenas, deveriam ser impedidos de se aproximar deles.
A juíza fundamentou sua decisão na falta de amparo legal para tal solicitação, afirmando que a defesa deveria buscar os canais adequados para discutir a questão. Além disso, a Justiça também atendeu ao pedido da acusação para incluir nos autos gravações do Centro de Operações da Polícia Militar, que poderão esclarecer os eventos que culminaram na tragédia.
A família de Marco Aurélio celebrou a negativa da medida protetiva. Em uma declaração, expressaram que a Justiça reconheceu a tentativa de assédio processual por parte dos policiais, que buscavam desviar a atenção da brutalidade do crime e silenciar a dor da família. “A recusa em conceder tais medidas é um ato de justiça que reafirma a dignidade das vítimas no processo penal”, ressaltaram.
Os policiais solicitaram a medida cautelar em 25 de julho, alegando que Julio Cesar teria ofendido e tentado agredir Guilherme durante uma audiência, onde o médico o chamou de “assassino”. Contudo, o pedido não convenceu a magistrada da legalidade de tal proteção.
O assassinato de Marco Aurélio ocorreu sob circunstâncias alarmantes. Ele foi morto a tiros por um policial durante uma abordagem em um hotel na Vila Mariana. A gravação de segurança do local mostra Marco fugindo, desarmado, enquanto o soldado Guilherme o aborda com a arma em punho. As imagens contradizem a versão da polícia, que citou uma suposta resistência por parte da vítima.
A Secretaria da Segurança Pública já confirmou que os policiais envolvidos foram indiciados e estão afastados de suas funções, enquanto as investigações continuam pela Polícia Militar e Civil. Portanto, espera-se uma análise aprofundada dos fatos para elucidar a verdade por trás deste caso trágico.
Além disso, os pais de Marco Aurélio apresentaram uma denúncia à ONU, pedindo a responsabilização do governo de São Paulo pelos direitos humanos violados e pedindo claros protocolos para evitar abusos por parte da polícia. Em um painel no Conselho de Direitos Humanos, eles enfatizaram a urgência de uma resposta governamental sobre as ações que levaram à morte de seu filho.
Os pedidos incluem desde a responsabilização dos culpados até o desenvolvimento de protocolos para a utilização de força pela polícia, além de cuidados para a família das vítimas e garantias de uma investigação transparente. Essa busca por justiça é um reflexo do clamor por mudanças que não apenas respeitem a dignidade dos cidadãos, mas que também promovam um ambiente de segurança e respeito aos direitos humanos.
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