No dia 25 de junho, o senador Romário (PL-RJ) anunciou em suas redes sociais um projeto de lei que visa garantir auxílio financeiro a famílias brasileiras que não conseguem arcar com os custos de translado de corpos de cidadãos que faleceram no exterior. Essa proposta surge em um momento de grande tristeza, tendo como inspiração o caso da jovem Juliana Marins, de apenas 26 anos, que perdeu a vida em um trágico acidente na Indonésia.
Juliana estava em uma aventura pelo nordeste asiático e, durante uma trilha em Lombok, escorregou nas proximidades do vulcão Rinjani, o que resultou em sua morte. Romário enfatizou que a dor causada pela perda não deve ser intensificada pela falta de apoio governamental. “A família de Juliana, residente em Niterói, enfrentará a difícil tarefa de arcar sozinha com os custos do traslado”, destacou o senador em sua postagem.
“A dor da perda não pode ser agravada pela omissão do Estado. Juliana Marins morreu em um trágico acidente na Indonésia”, ressaltou Romário.
O senador se comprometeu a apresentar a Lei Juliana Marins, que possibilitará ao governo arcar com despesas excepcionais de translado ou cremação de brasileiros falecidos fora do país e cujas famílias não tenham condições financeiras. “Esse auxílio será oferecido em caráter excepcional”, afirmou Romário, buscando aliviar o peso sobre as famílias em momentos tão delicados.
Entretanto, o Itamaraty já sinalizou que não há previsão legal ou orçamentária para cobrir esses gastos, conforme estipulado no Decreto nº 9.199/2017, que exclui a assistência consular de custos com sepultamento e translado. Atualmente, o corpo de Juliana está sob os cuidados das autoridades indonésias, e seu pai, Manoel Marins, se encontra no país para acompanhar o processo de retorno, que depende de doações para viabilizar o traslado.
Essa proposta de Romário traz à luz a necessidade de um suporte governamental em situações tão difíceis, mostrando que, mesmo nas horas mais sombrias, há esperança de mudança e solidariedade. O que você acha dessa iniciativa? Deixe seu comentário abaixo e participe dessa reflexão tão importante.