A Justiça baiana tem enfrentado um crescente desafio: em apenas cinco meses deste ano, foram registrados 19.510 processos de pensão alimentícia na Vara de Família. Os dados, fornecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelam que mais de 99% dessas solicitações tramitaram no Tribunal de Justiça da Bahia, enquanto apenas uma fração, 63 processos, ocorreu nos tribunais superiores. Essa média nos dá mais de 163 novas ações diárias — um reflexo alarmante das tensões familiares e das necessidades financeiras que afetam vários lares.
Nos últimos cinco anos, a demanda por pedidos de pensão alimentícia cresceu substancialmente, saltando de 35.809 solicitações em 2020 para 46.470 em 2024 — um aumento impressionante de 29,77%. Com uma média de aproximadamente 3.902 processos mensais em 2025, as expectativas indicam que este ano pode terminar com mais de 46.824 judicializações. Esses números desnudam uma realidade preocupante: muitos estão buscando apoio legal para assegurar o sustento de suas famílias.
De acordo com a defensora pública Mariana Sampaio, coordenadora da Defensoria Especializada de Família e Sucessões, a maioria dos solicitantes é composta por mulheres que buscam garantir pensão para seus filhos. “Essas mães têm se tornado as provedoras de suas famílias e, portanto, estão recorrendo ao judiciário em busca de seus direitos”, afirma.
Para Mariana, esse aumento na demanda reflete uma mudança na conscientização social sobre o direito à pensão alimentícia, enfatizada pela ampliação do acesso à informação. Uma pesquisa recente da Defensoria Pública do Rio de Janeiro revelou que, após a exibição de uma trama na TV Globo que abordava a luta de uma mãe solo, mais de 270 mil acessos foram registrados relacionados a pedidos de pensão. Esse mesmo fenômeno também se manifestou na Bahia, onde um mutirão resultou em 308 atendimentos apenas duas semanas após o episódio ser ao ar.
Além de questões de gênero, a defensora observa que a classe social também desempenha um papel significativo nos pedidos por pensão. Muitas mulheres, principalmente aquelas que não podem trabalhar por precisar cuidar dos filhos, sentem essa pressão de maneira intensa. “Essas mães que abandonam suas carreiras para se dedicar aos cuidados estão em uma posição vulnerável e são as que mais pedem apoio”, explica.
A Defensoria Pública oferece atendimento gratuito àqueles que enfrentam dificuldades financeiras, mas Mariana alerta: na hora da judicialização, ter documentação completa pode fazer toda a diferença. “Registros minuciosos das despesas com os filhos — da escola ao esporte, passando por alimentação — são essenciais”, sublinha.
Entretanto, mesmo que o direito à pensão seja conquistado, nem sempre ele se traduz em pagamentos efetivos. “Infelizmente, sabemos que mais da metade dos processos judiciais relacionados a pensão alimentícia retornam à Justiça por inadimplência”, conclui Mariana. Esse é um ciclo angustiante que afeta diretamente a estabilidade financeira de muitas famílias.
E você, já conhecia a realidade dos pedidos de pensão alimentícia na Bahia? Compartilhe sua opinião nos comentários e ajude a abrir esse importante debate!