A 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana tomou uma decisão significativa ao conceder uma liminar que obriga a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) a implementar medidas rigorosas contra o assédio moral no ambiente de trabalho. Essa determinação surge após o Ministério Público do Trabalho (MPT) mover uma ação civil pública, apontando a omissão da universidade em combater práticas prejudiciais à saúde mental de seus servidores e trabalhadores terceirizados.
As investigações do MPT, iniciadas em 2023, revelaram um ambiente tóxico no Centro Universitário de Cultura e Arte (Cuca), onde a sobrecarga de trabalho e a hostilidade por parte de gestores se tornaram comuns. A procuradora Annelise Leal, responsável pela investigação, coletou depoimentos que corroboraram os relatos de assédio moral, evidenciado ainda por laudos médicos que apontaram quadros de depressão e ansiedade entre os funcionários, resultando em afastamentos e necessidade de cuidados psiquiátricos.
Com base nas evidências apresentadas, a Justiça do Trabalho lançou um ultimato: a Uefs deve erradicar imediatamente qualquer prática que configure assédio moral. A decisão proíbe, entre outros, a pressão psicológica e a humilhação, alertando sobre as consequências em caso de descumprimento, podendo resultar em multas de até R$ 10 mil por infração.
O processo segue em andamento, com a primeira audiência marcada para agosto, mas a liminar oferece uma proteção imediata aos trabalhadores, impedindo que a lentidão do processo judicial cause mais danos à sua saúde mental. O MPT assegura que denúncias podem ser feitas de forma anônima, reforçando o compromisso de proteger os direitos dos trabalhadores e promover um ambiente mais saudável.
Esta decisão representa um passo crucial na luta contra o assédio moral nas instituições, destacando que a justiça busca garantir um espaço de trabalho digno. Que tal compartilhar sua opinião sobre o assunto ou até mesmo relatar experiências? O diálogo é essencial para promover mudanças!