No dia 17 de setembro, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) ordenou o encerramento imediato das atividades do Instituto Terapêutico Liberte-se. A clínica, localizada em Lago Oeste, foi alvo de sérias acusações que vão de cárcere privado a maus-tratos, culminando na prisão dos coordenadores da unidade.
Além do fechamento, a decisão exige que os proprietários adotem medidas administrativas para garantir a desinternação dos pacientes e a assistência adequada a todos os envolvidos. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) também ingressou com um procedimento preparatório para investigar as infracções de direitos humanos vinculadas à clínica, mencionando que a existência de uma instituição que operou irregularmente por anos reflete uma grave omissão do poder público.
A apuração teve início após uma denúncia da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, que expôs práticas como internação involuntária e condições insalubres. A confirmação de que o Instituto não possuía credenciamento pelo Conselho de Política sobre Drogas (Conen-DF) reforçou a necessidade urgente de investigação. Relatos coletados pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa indicam práticas de tortura e violência sexual dentro da unidade, colocando em foco um cenário alarmante que não pode ser ignorado.
No dia anterior, uma operação da Polícia Civil (PCDF) resultou na prisão de três indivíduos, incluindo o casal de pastores que geria a unidade. Os coordenadores foram detidos em flagrante, acusados de manter 27 pacientes em situação de cárcere privado. Esse desdobramento revela a gravidade da situação e o clamor por responsabilidade por parte das autoridades envolvidas.
Os testemunhos de ex-internos evidenciam um retrato sombrio na clínica. Relatos de abusos sexuais, trabalho forçado e condições sub-humanas foram ouvidos por investigadores. Os pacientes, que muitas vezes eram levados à força para a clínica, descrevem experiências de impotência e abuso sistemático, onde a falta de assistência médica qualificada era a norma e não a exceção.
É angustiante saber que, mesmo pagando mensalidades que variam de R$ 1.600 a R$ 1.800, as famílias ainda têm que arcar com custos adicionais para alimentação e cuidados médicos. Além disso, procedimentos médicos não eram adequados, com pacientes utilizando medicamentos sem supervisão profissional, enquanto eram mantidos em situações de risco e desprezo.
Essas revelações destacam a necessidade premente de criar políticas públicas eficazes para prevenir abusos em instituições de reabilitação, garantindo que práticas como as vivenciadas no Instituto Liberte-se não se repitam. O que está em jogo é a dignidade e a vida de pessoas vulneráveis.
Agora, é seu momento de se manifestar. O que você pensa sobre essa situação alarmante? Comente abaixo e compartilhe suas opiniões sobre como devemos agir para que isto não ocorra novamente.