O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou o pedido de habeas corpus e manteve a prisão do técnico de enfermagem José Carlos da Silva Santos, condenado por matar o agiota Fernando Luiz Raymundo, para quem estava devendo R$ 10 mil. O crime aconteceu dentro do Hospital São Paulo, na Vila Mariana, zona sul de São Paulo, em julho de 2015.
Na ocasião, José Carlos foi preso em flagrante, mas respondeu ao processo em liberdade. Em julho deste ano, ele foi condenado a 14 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado e voltou a ser detido, após um decreto de prisão imediata, na Penitenciária de Taquarituba, no interior paulista.
Segundo o Ministério Público de São Paulo (MPSP), o agiota frequentava o hospital, onde José trabalhava havia 28 anos, e emprestava dinheiro para funcionários, além de receber “serviços médicos informais”, sem que fossem abertas fichas de atendimento.
Na noite de 6 de julho de 2015, Fernando telefonou para José Carlos e combinou de ir ao hospital para tratar de uma dor de estômago. A vítima teria pedido para receber medicamento, sem prescrição, no terceiro andar do hospital, no ambulatório de triagens de pacientes, que estava vazio. Após o procedimento, o agiota pretendia cobrar dívidas de funcionários da unidade, conforme o depoimento do técnico de enfermagem.
De acordo com a denúncia, José Carlos havia contraído um empréstimo de R$ 10 mil com o agiota e, “para não efetuar o pagamento da dívida, ao invés de aplicar medicamentos leves, para diminuição de dor ou ópio, resolveu matar o ofendido”. Câmeras de segurança analisadas pela Polícia Civil mostraram que ele entrou e saiu da sala “diversas vezes” entre 23h e 3h , levando “objetos parecidos com medicamentos”.
A investigação apontou que o técnico de enfermagem aplicou Midazolam e Fentanil, substâncias de uso restrito e potencialmente letais se mal administradas. Segundo o MPSP, o agiota sofreu um edema agudo de pulmão e morreu em seguida, “em razão da quantidade e qualidade das referidas drogas”.
Ao longo do processo, a defesa de José Carlos negou que ele tenha aplicado as doses letais, alegando que o técnico de enfermagem não tinha acesso aos medicamentos restritos e controlados, mas confirmou que ele esteve com a vítima e aplicou os medicamentos de costume, no caso a Ritadina.
A defesa também disse que José Carlos havia pagado sete das dez parcelas da dívida contraída com o agiota e que a vítima o procurou espontaneamente. Após a condenação, os advogados entraram com pedido de habeas corpus, que foi negado pela 4ª Câmara de Direito Criminal do TJSP.