A saúde pública da Bahia entra em uma nova era. Em um ato considerado histórico, o governador Jerônimo Rodrigues assinou, nesta quarta-feira (8), o decreto que regulamenta o novo Código de Vigilância em Saúde, substituindo uma legislação ultrapassada que vigorava há mais de quatro décadas.
A mudança não é apenas burocrática, sim estrutural, política e simbólica. Representa a modernização do sistema de saúde baiano, o fortalecimento da autonomia técnica e da capacidade de resposta do Estado e dos municípios diante de epidemias, pandemias, desastres ambientais e emergências sanitárias.
O novo código digitaliza todo o processo de licenciamento sanitário, amplia o prazo de validade das licenças para até três anos, e autoriza o ingresso em imóveis abandonados para o controle de arboviroses. Além disso, reforça o papel do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-BA), tornando a tomada de decisões mais ágil e eficiente em momentos críticos.
O decreto abrange sete eixos fundamentais da vigilância sanitária, epidemiológica, ambiental, do trabalhador, laboratorial, verificação de óbito e emergências de saúde pública, consolidando o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs Bahia) como órgão autônomo e estratégico.
Segundo a secretária da Saúde, Roberta Santana, a regulamentação torna o sistema menos burocrático e mais eficiente, fortalecendo a proteção à saúde e à vida. “Com esse novo código, a vigilância ganha um novo corpo e vai dar uma resposta mais rápida e segura à população”, afirmou.
A superintendente Rívia de Barros reforçou que a Bahia agora possui a lei mais moderna do país, conferindo poder de polícia às vigilâncias e posicionando o estado como referência nacional.
Além do novo código, Jerônimo Rodrigues assinou também a ordem de serviço para a construção da nova hemodinâmica do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), em Salvador — um investimento de quase R$ 8 milhões que amplia a rede de alta complexidade. A ação faz parte de uma estratégia que alcança sete unidades hospitalares no interior do estado, expandindo o acesso a procedimentos especializados e reforçando a regionalização da saúde pública.
A Bahia, mais uma vez, não espera o futuro — o constrói. Com planejamento, tecnologia e decisão política, o governo Jerônimo Rodrigues consolida um novo modelo de vigilância, capaz de salvar vidas, prevenir crises e fortalecer o SUS baiano com a marca da gestão moderna, digital e humanizada.
