O Cartão Nacional de Saúde (CNS) está passando por uma transformação significativa. Desde esta terça-feira (16), o cartão irá exibir o nome e CPF dos usuários, substituindo o antigo número de identificação. Esta inovação foi revelada pelos ministérios da Saúde e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), marcando um novo passo na modernização do Sistema Único de Saúde (SUS).
A expectativa é de que, até abril de 2026, 111 milhões de cadastros sejam desativados. Desde julho, 54 milhões já foram suspensos. Em coletiva, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assegurou que os pacientes sem CPF continuam a receber atendimento sem interrupções: “Não estamos deixando ninguém para trás. Todos que não têm CPF ainda receberão assistência”, garantiu.
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O ministro enfatizou a magnitude e complexidade dos dados do SUS, afirmando que não há outro sistema público de saúde no mundo que possua tal diversidade.
Para viabilizar essa unificação, o ministério está realizando uma “limpeza” na base de dados do SUS, conhecida como CadSUS. O número de cadastros ativos foi reduzido de 340 milhões para 286,8 milhões. Desses, 246 milhões já estão vinculados ao CPF. Os restantes 40,8 milhões estão em processo de análise para inativação, visando também solucionar inconsistências nos cadastros.
“Esse é um passo decisivo para uma revolução tecnológica no SUS. O que estamos fazendo não é simples”, comentou Padilha, citando que o sistema de saúde público inglês levou 10 anos para completar um processo semelhante.
A meta do governo é inativar 11 milhões de registros mensalmente, totalizando 111 milhões até abril de 2026. Ao fim desse processo, a base de dados do SUS deverá corresponder ao total de CPFs ativos na Receita Federal, que atualmente é de 228,9 milhões.
Esse avanço foi possibilitado pela integração entre o CadSUS e a Receita Federal, utilizando o CPF como um identificador único. Isso não apenas facilita o acesso às informações dos cidadãos, como também permite um acompanhamento eficaz do histórico de vacinas e medicamentos disponíveis no programa Farmácia Popular.
Para garantir que os cidadãos atendidos no SUS, mas que ainda não possuem CPF, não sejam deixados de lado, foi criado um cadastro temporário. Válido por um ano, esse cadastro atende situações emergenciais, onde o CPF não pode ser apresentado imediatamente. “Após a alta ou regularização, é imprescindível a prova de vida e inclusão do CPF”, destacou o ministério.
Populações como estrangeiros, indígenas e ribeirinhos ainda serão identificadas pelo Cadastro Nacional de Saúde, nome que replace o antigo Cartão Nacional de Saúde, evidenciando sua função de registro secundário e complementar.
O ministério também está atualizando todos os sistemas de informação do SUS para que utilizem o CPF do paciente. O primeiro grupo de sistemas a ser reformulado inclui a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e o prontuário eletrônico da atenção primária. A conclusão desse processo está prevista para dezembro de 2026.
Além disso, o CadSUS será integrado à Infraestrutura Nacional de Dados (IND), coordenada pelo MGI, permitindo a troca segura de informações entre diversos ministérios e órgãos, como o IBGE e o Cadastro Único (CadÚnico). “Essa ação aprimorará o monitoramento, combaterá desperdícios e fortalecerá a gestão pública”, concluiu o ministério.