Um novo cenário se desenha no horizonte energético brasileiro, com implicações que podem impressionar: segundo estimativas do governo federal, a derrubada de vetos pelo Congresso pode resultar em um aumento de até R$ 525 bilhões nos custos da conta de luz até 2040. Essa movimentação ocorreu em relação ao Marco Regulatório de Energia Offshore, que visa a geração de energia através de turbinas eólicas.
O texto original do marco tinha como objetivo fortalecer a sustentabilidade e a diversificação das fontes de energia no Brasil. Contudo, alguns trechos revelem-se problemáticos – conhecidos como “jabutis” – foram excluídos, o que poderá ter um impacto duradouro na economia elétrica do país.
No total, a soma dos custos gerados por esses jabutis pode alcançar impressionantes R$ 545 bilhões nos próximos 25 anos. Apenas os vetos já derrubados na última terça-feira (17/6) devem acarretar um impacto de R$ 197 bilhões até 2050, o que representa cerca de R$ 7,5 bilhões por ano.
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Conta de luz
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A campanha do “Energia para Recomeçar” vai até março
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Vetos derrubados
As mudanças abrangem principalmente a titularidade dos contratos de energia do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), agora sob responsabilidade das sociedades de economia mista ou empresas públicas. Além disso, a prorrogação dos contratos de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), usinas de biomassa e eólicas pode se estender por até 20 anos.
Essas alterações também permitem o aumento das outorgas, e os novos contratos terão preços atualizados, possibilitando assim descontos tarifários para aqueles que optarem pela prorrogação de seus contratos.
As estimativas detalhadas da Abrace até 2050 são:
- Contratação compulsória de pequenas centrais hidrelétricas – R$ 140 bilhões
- Térmica movida a H2V reformado do etanol no Nordeste – R$ 28 bilhões
- Extensão de contratos do Proinfa – R$ 24 bilhões
- Contratação compulsória de eólicas no Sul – R$ 5 bilhões
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