As duas maiores cidades brasileiras, São Paulo e Rio de Janeiro, estão em direções opostas quando se trata da regulamentação dos serviços de mototáxi. Enquanto São Paulo baniu o serviço devido aos riscos à segurança, o Rio de Janeiro busca uniformizar as regras para garantir maior segurança aos motociclistas. Esta é a temática central da quinta edição da série Rota Perigosa: brasileiros se arriscam em motos por renda e mobilidade, que investiga as diferenças nas abordagens das duas metrópoles.
Desde o início de 2025, a disputa judicial entre a prefeitura de São Paulo e as plataformas de aplicativos se intensificou. Enquanto as empresas alegam ter a autorização de uma lei federal, a prefeitura publicou um decreto contra os mototáxis, citando a alta taxa de mortalidade relacionada a acidentes de moto. Dados da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet) indicam que um acidente de moto é 17 vezes mais letal do que um de carro.
Conflito entre a prefeitura de SP e plataformas sobre mototáxi – Foto: Paulo Pinto/Arquivo/Agência Brasil
Em um tom de descontentamento, o prefeito Ricardo Nunes declarou que a plataforma 99 era “assassina”, referindo-se ao potencial aumento de acidentes. A plataforma rebatizou, defendendo que o decreto era inconstitucional e que comprometia-se a promover viagens seguras.
Mesmo com a sanção de uma nova lei que confere poderes aos municípios para regulamentar transporte por motocicletas, o serviço segue proibido em São Paulo, refletindo uma preocupação com a segurança pública. A prefeitura afirmou que a proibição é necessária para mitigar os riscos de acidentes que têm resultado em fatalidades.
A prefeitura declarou: “A lei sancionada pelo governo de São Paulo reforça a posição contrária à oferta de mototáxis, visto que essa modalidade representa um perigo constante para os usuários.”
Contrastando com a postura da capital paulista, o Rio de Janeiro adotou uma abordagem colaborativa, assinando um termo de cooperação com plataformas de entrega e transporte. O objetivo é criar um ambiente regulamentado, onde os dados possam ser mapeados e as regras padronizadas. O vice-prefeito Eduardo Cavalieri enfatizou que as novas medidas visam criar igualdade entre as plataformas para evitar migrações que coloquem vidas em risco.
A prefeitura carioca também pretende construir pontos de apoio para mototaxistas e ampliar as faixas exclusivas para motos. “Estamos incentivando um trabalho que sustenta famílias, mas sem esquecer da grave epidemia de acidentes de moto que a cidade enfrenta”, afirmou Cavalieri.
Dados alarmantes revelam que, de janeiro a junho de 2025, quase 14.500 vítimas de acidentes de moto foram atendidas na rede de saúde municipal do Rio, o equivalente a 80 casos diários. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou um plano para aumentar a capacidade de cirurgias e atendimentos relacionados a esses acidentes.
Motociclistas circulando pelo centro do Rio – Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Analisando o perfil das vítimas, jovens de 23 a 33 anos, predominantemente homens de comunidades, representam a maioria dos acidentados. Um estudo revelou que a maior parte das mortes de motociclistas no Brasil envolve pessoas com baixa escolaridade e alta incidência de negros entre as vítimas. Isso levanta questões sobre a necessidade urgente de intervenções eficazes.
Erivelton Guedes, do Ipea, considera a situação uma “tragédia anunciada”. Segundo ele, qualquer regulamentação pode dar a falsa impressão de segurança sem de fato resolver o problema dos sinistros de trânsito. Em um país onde o uso de motos tem crescido exponencialmente, especialmente entre aqueles que buscam alternativas de trabalho, ele alerta para os riscos que isso representa.
Guedes argumenta: “É impossível desconsiderar que as motos são atualmente a única opção de transporte para muitos, especialmente em favelas.”
Victor Pavarino, da Opas, acrescenta que é vital desincentivar a troca de transporte público por motos, por meio de investimentos na mobilidade urbana e estímulos a modais mais seguros, como caminhada e bicicletas. “É um reflexo de uma necessidade de mobilidade que não foi atendida durante anos”, observa Pavarino.
Alfredo Barbosa de Lima, do Sindmoto-RJ, destaca a importância da educação no trânsito. Para ele, facilitar o acesso à habilitação e implementar orientações para caronas são passos essenciais para minimizar os acidentes. “As orientações disponíveis são insuficientes, e um curso de direção defensiva poderia fazer diferença na segurança dos motociclistas e passageiros”, conclui.
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