O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta (18) segurança vitalícia para ministros aposentados. A maioria dos magistrados votou a favor de um pedido apresentado pelo ex-ministro Marco Aurélio Mello, que ao se aposentar, em 2021, ele passou a ter direito a andar com seguranças por 36 meses. As informações são da Folha de S. Paulo.
O prazo venceu, por isso ele solicitou ao STF a prorrogação do benefício “sem limitação temporal”. A decisão favorece todos os que já estão aposentados e os que futuramente deixarem a toga.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, relembrou no seu voto que, em 2023, a Corte havia aprovado a segurança para ex-ministro.
O argumento era o de que “desde 2014, a exposição pública e os riscos a que estão sujeitos os ministros do Supremo aumentaram consideravelmente, o que se evidenciou por meio de episódios recentes de ameaça e tentativa de agressão contra membros desta Corte”.
“Dado o grau de visibilidade do tribunal, mesmo após a aposentadoria, esses magistrados permanecem expostos a perigos que decorrem diretamente do exercício da função pública”, seguia a decisão.
Barroso afirma que o contexto de 2023, que fundamentou a decisão, “não sofreu melhora até o momento. Ao contrário, agravou-se, como demonstrado pelo atentado com explosivos ao Edifício-Sede do STF, ocorrido em 13 de novembro de 2024”.
Ele cita ainda “reiteradas ameaças graves dirigidas a ministros da Corte – que, por sua notoriedade, dispensam descrição detalhada”.
