O governo federal está prestes a iniciar o pagamento de indenizações às famílias de crianças com deficiência permanente causada pela síndrome congênita relacionada ao vírus Zika. Este apoio financeiramente significativo é um marco importante na jornada de recuperação e esperança para essas famílias.
Cerca de 1,6 mil crianças em todo o Brasil têm direito a uma indenização por dano moral no valor de R$ 50 mil, conforme anunciado pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz. Esse montante será corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) até a data do pagamento, garantindo que as famílias recebam o apoio que merecem.
Além da indenização, essas crianças terão direito a uma pensão especial, mensal e vitalícia, que corresponde ao teto dos benefícios pagos pela Previdência Social, atualmente em torno de R$ 8.157,40. A expectativa é de que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) comece a efetuar os pagamentos de pensões em outubro, trazendo um alívio financeiro muito necessário para essas famílias.
“Para isso, as mães estão se mobilizando a fim de cumprir os requisitos, que são simples”, destacou o ministro durante uma entrevista. A determinação dessas mulheres em buscar os direitos de seus filhos é admirável e inspiradora, refletindo a luta diária que enfrentam.
“Pedi pressa a todos setor do ministério para que a gente consiga fazer isso de forma breve, para poder ver a vida mudar para melhor das crianças e das mães.”
Esses direitos estão amparados pela Lei nº 15.156, sancionada em 1º de julho deste ano, e pela Portaria Conjunta MPS/INSS nº 69, publicada recentemente. É fundamental ressaltar que a indenização e a pensão são destinadas exclusivamente a indivíduos nascidos no Brasil com deficiência permanente resultante da infecção pelo vírus Zika.
A verificação das condições de saúde deverá ser realizada por meio de um laudo da junta médica, o qual será analisado pela Perícia Médica Federal. Para requerer esses direitos, é necessário apresentar documentos de identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o laudo médico, garantindo assim que cada família tenha a chance de receber o apoio que merecem.
“Essa é uma vitória das mães, que há dez anos vêm lutando para criar seus filhos e se mobilizaram para aprovar esta lei no Congresso Nacional. Elas estão organizadas e comunicam-se entre si para garantir que todos recebam o que têm direito.”
Entre 2015 e 2016, o Brasil passou por um severo surto de Zika, uma virose transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. Essa epidemia, que levantou sérias preocupações de saúde pública, foi ligada ao aumento de casos de microcefalia e outras condições neurológicas, especialmente em estados como Pernambuco e Paraíba. Apesar da diminuição da cobertura midiática sobre o tema, as crianças afetadas e suas famílias ainda encaram desafios diários de cuidados especiais.
A jornada dessas mães e crianças exige atenção contínua e solidariedade. Você acredita que mais ações poderiam ser implementadas em favor dessas famílias? Compartilhe suas ideias e comentários abaixo.