Um novo capítulo se inicia na busca por petróleo na Foz do Rio Amazonas. A Petrobras obteve, após um longo processo iniciado em 2014, a tão esperada licença para realizar perfurações exploratórias. No entanto, essa vitória tem sido sombra de controvérsias, já que o processo foi limitado a apenas três audiências públicas.
As audiências, que deveriam servir como um canal de diálogo entre a empresa e as comunidades impactadas, não têm a força para alterar a decisão final, mas são fundamentais para aprimorar os projetos. Essa falta de interação gera preocupações entre os ambientalistas que veem riscos potenciais para essa rica biodiversidade.
De acordo com uma nota do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a emissão da licença foi resultado de um “rigoroso processo de análise ambiental” pelo Ibama. O ministério destacou que foram realizadas três audiências públicas, além de 65 reuniões técnicas por mais de 20 municípios nos estados do Pará e Amapá, seguidas por vistoria na unidade de perfuração e uma Avaliação Pré-Operacional (APO).
O ministério também ressaltou que o Ibama exigiu uma série de melhorias essenciais para o projeto, especialmente em medidas de resposta a emergências. Entre os aprimoramentos estão a construção de um novo Centro de Reabilitação e Despetrolização (CRD) de grande porte em Oiapoque (AP) e a adição de embarcações offshore e nearshore para o atendimento de fauna afetada. Isso demonstra uma tentativa de assegurar que os danos potenciais sejam minimizados.
Entretanto, a exploração na área FZA-M-59, próxima a um recife de corais e terras indígenas, enfrenta uma onda de críticas. Ambientalistas e ONGs se mobilizam para levar o caso à Justiça, argumentando que a licença foi concedida sem consideração adequada dos impactos ambientais. Para eles, essa decisão, se não revista, poderá resultar em danos irreversíveis.
“A decisão é desastrosa do ponto de vista ambiental, climático e da sociobiodiversidade. Organizações da sociedade civil e movimentos sociais irão à Justiça para denunciar ilegalidades no processo de licenciamento”, afirma o Observatório do Clima.
A licença foi emitida com 28 condições específicas que precisam ser atendidas antes de qualquer atividade de perfuração. Estas condições incluem o monitoramento do impacto das embarcações na avifauna e a realização de simulados de vazamento de óleo, além da compensação ambiental no valor de R$ 39,6 milhões.
Diante de tudo isso, a dúvida que paira no ar é: quais serão os próximos passos? O futuro das atividades de exploração na Foz do Amazonas será decidido não apenas nas salas de reuniões, mas também nas vozes da comunidade e nas decisões da Justiça. Sua opinião é fundamental, então deixe seu comentário abaixo e participe desse debate crucial!