Em um contexto de urgência fiscal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lançou um apelo ousado ao Congresso, destacando a necessidade de medidas inovadoras e firmes para a saúde das contas públicas até 2026. Ao criticar de forma incisiva os lobbies que, segundo ele, operam com uma agilidade superior à do governo, Haddad apresentou um conjunto de propostas para reverter distorções tributárias e prometer arrecadar até R$ 20 bilhões adicionais no orçamento do próximo ano.
Dentre as iniciativas destacadas, a taxação sobre apostas online ganhou protagonismo. A alíquota proposta aumentou de 12% para 18% sobre o GGR (Gross Gaming Revenue), um movimento que, segundo o ministro, pode gerar receitas bilionárias. Atualmente, o setor opera em um limbo fiscal, deixando de arrecadar R$ 40 bilhões anuais devido à isenção vigente, um cenário que Haddad busca reverter, apesar da resistência enfrentada no Congresso por conta da influência de grupos do setor.
Outro ponto crucial na discussão é a proposta de extinção da isenção de Imposto de Renda sobre aplicações como LCI, LCA e CRA, que beneficiam principalmente investidores de alta renda. Com a introdução de uma nova alíquota de 5%, Haddad defende que essa reafirmação das regras fiscais é essencial para corrigir uma distorção que custava R$ 41 bilhões anualmente aos cofres públicos. Ele ressalta que o agronegócio, um dos maiores beneficiários das isenções, já se beneficiou amplamente de políticas públicas, como o Plano Safra, e que é hora de reavaliar esse privilégio.
Uma Medida Provisória também foi anunciada para corrigir a tributação sobre instituições financeiras, visando equiparar os impostos entre bancos tradicionais e fintechs. A mudança propõe eliminar a alíquota reduzida de 9% da CSLL para essas novas empresas, preconizando uma justiça fiscal que assegure que todos contribuam de maneira equitativa. Em tempos de aperto fiscal, segundo Haddad, não é mais aceitável a manutenção de privilégios tributários.
O pacote funcional de propostas tem um objetivo claro: gerar uma receita extra de R$ 20 bilhões para o próximo ano, com parte desse valor advindo de dividendos extraordinários de estatais e o restante das novas medidas. Para que estas ideias se materializem no orçamento de 2026, Haddad enfatiza a urgência de sua aprovação até agosto e se colocou “100% disponível” para dialogar com parlamentares, buscando adesão e compreensão sobre as suas propostas. “Ontem mesmo liguei para o presidente do União Brasil, Antônio Rueda, para explicar ponto a ponto”, revelou Haddad. Agora, ele já está promovendo encontros para assegurar que as soluções sejam, efetivamente, implementadas.
E você, quais suas opiniões sobre essas novas medidas? Acredita que elas podem contribuir para uma economia mais justa? Compartilhe nos comentários!