O Brasil acaba de vivenciar um marco na educação. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei complementar n° 235/2019, dando vida ao Sistema Nacional de Educação (SNE), também conhecido como o “SUS da Educação”. A assinatura desse importante documento ocorreu em uma cerimônia discreta no Palácio do Planalto, na presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e de diversos parlamentares.
Durante seu discurso, Lula expressou um profundo agradecimento ao Congresso Nacional pela aprovação deste projeto, que, segundo ele, representa um momento histórico. “Esse sistema foi concebido na Constituição de 1988 e só agora, 37 anos depois, se torna uma realidade. É uma demonstração de como as mudanças podem ser lentas em nosso país”, destacou o presidente, ressaltando a paciência necessária para a concretização de tais iniciativas.
A nova legislação promove uma colaboração ativa entre estados, municípios e a União, visando a formulação e implementação de políticas públicas que realmente façam a diferença na arena educacional. Uma das inovações significativas deste sistema é a introdução de uma “identidade única” que acompanhará o desenvolvimento dos alunos, desde a educação básica até a sua conclusão.
O presidente também enfatizou os desafios enfrentados por educadores dedicados que, apesar de seus esforços, não conseguiam resultados expressivos devido à falta de cumprimento de responsabilidades por parte dos diferentes níveis de governo. “Vamos reunir todas as partes envolvidas para que todos sejam impactados de forma justa e equitativa”, afirmou Lula, deixando claro que a responsabilidade compartilhada é a chave para uma educação de qualidade.
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