Na última reunião da Assembleia Legislativa da Bahia, realizada em 19 de agosto de 2025, um tema crucial foi debatido: um projeto de lei que promete transformar o perfil da dívida do Estado e proporcionar uma economia de cerca de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, apresentou a proposta a 26 deputados estaduais, destacando sua importância para a saúde financeira da Bahia.
Vitório explicou que o projeto não é uma simples operação de crédito, mas sim uma troca de dívida. “Estamos substituindo uma dívida mais onerosa por uma de custo inferior, o que faz todo o sentido”, disse. Com essa mudança, o Estado deixará de pagar juros de até 5% para assumir dívidas com taxas reduzidas a 1,8%, além de alongar os prazos de pagamento. Essa estratégia não só melhora o perfil da dívida, mas também representa uma economia significativa, próximo a R$ 1 bilhão, reforçando o compromisso do governo em manter as contas em dia.
O secretário enfatizou que, sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues, o foco é proporcionar melhores condições de vida à população, investindo em infraestrutura e atraindo novos empreendimentos ao estado. Vitório destacou a situação financeira da Bahia, que possui uma dívida líquida equivalente a apenas 32% da receita corrente líquida, muito abaixo do teto legal de 200%, o que demonstra sua boa saúde fiscal em comparação com outros estados.
A presidente da Alba, Ivana Bastos, aprovou o encontro e destacou que cada projeto deve ser amplamente discutido no parlamento para garantir progresso em favor da população. A reunião serviu como uma oportunidade para debater como as operações de crédito do governo estão respaldadas por uma realidade financeira sólida e equilibrada.
Nos últimos anos, mesmo com restrições em operações de crédito, o governo baiano manteve investimentos substanciais. Em 2023, R$ 8,38 bilhões foram alocados para diversas áreas essenciais, como infraestrutura, saúde e educação, com apenas 10% desse total vindo de empréstimos. Assim, o Estado segue comprometido em promover desenvolvimento e atender às demandas da população.
Por outro lado, é importante ressaltar que o principal desafio financeiro continua sendo o aumento dos precatórios, resultado de demandas judiciais que pressionam as contas estaduais. Apesar do pagamento regular dessas obrigações, o crescimento contínuo dos precatórios representa uma preocupação para a gestão fiscal.
Convidamos você a refletir sobre esses avanços e a importância da responsabilidade fiscal. O que você acha das iniciativas do governo para melhorar a situação financeira do Estado? Deixe seu comentário!