Em uma declaração impactante, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que pretende universalizar o programa federal Pé-de-Meia para todos os alunos do ensino médio público a partir de 2026. O anúncio foi feito durante a divulgação do Indicador Criança Alfabetizada no Brasil de 2024, destacando a ambição e o compromisso do governo com a educação.
Para implementar essa mudança significativa, o MEC estima que serão necessários mais R$ 5 bilhões. Santana tem se reunido com líderes do Congresso Nacional, buscando apoio para viabilizar essa ampliação orçamentária. “É essencial garantirmos, no orçamento do próximo ano, os recursos necessários para universalizar o Pé-de-Meia em todo o Brasil”, afirmou o ministro, evidenciando a importância do diálogo entre os poderes.
Desde seu lançamento em janeiro de 2024, o programa foi inicialmente voltado para beneficiários do Bolsa Família. No entanto, no segundo semestre, sua abrangência foi ampliada para incluir estudantes da rede pública com inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais (Cadúnico). Essa inclusão fez com que o número de beneficiários crescesse expressivamente de 2,5 milhões para mais de 4 milhões de jovens em apenas um ano.
Atualmente, o critério para receber os benefícios do Pé-de-Meia é a renda familiar per capita, o que determina quem tem direito às parcelas do programa. Camilo Santana ressaltou que, frequentemente, a diferença entre alunos na sala de aula é mínima em termos de renda. “Não faz sentido que um estudante não receba o Pé-de-Meia simplesmente por uma pequena variação na renda”, exemplificou.
Pé-de-Meia é mais do que um programa—é uma estratégia para promover a permanência e a conclusão escolar dos jovens no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social, oferecendo uma chance real para todos os estudantes de alcançarem seu potencial.
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