As festas de São João são um conhecido fator que leva ao esvaziamento do Congresso Nacional em junho, mas em 2026, seu impacto poderá se intensificar, afetando a agenda de votações importantes para o ano eleitoral. As matérias pendentes abrangem questões trabalhistas e econômicas, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1, além de uma proposta que visa baratear os combustíveis.
O Senado, sob a liderança de Davi Alcolumbre, acumula uma série de projetos críticos que precisam ser analisados. Nos próximos dias, ele deverá se reunir com líderes partidários para dar andamento a essa pauta. Os aliados de Alcolumbre e do governo de Luiz Inácio Lula da Silva buscam destravar as votações e mitigar o desgaste entre os dois líderes.
A legislação sobre a escala de trabalho é considerada a prioridade máxima por parte dos líderes governistas. Em contrapartida, a oposição se mobiliza para dificultar o avanço da proposta, pedindo a criação de uma comissão especial, o que não está previsto no regimento.
Durante a última sessão, Alcolumbre afirmou que irá definir um processo de votação “razoável”, ressaltando que o Senado não deve se tornar apenas um órgão que aprova sem discussão as propostas que vêm da Câmara dos Deputados, especialmente as mais polêmicas, considerando a proximidade das eleições de 2026.
Informações obtidas indicam que não há intenção de criar uma comissão especial e que Alcolumbre tem a intenção de seguir o que o regimento prevê, com votações programadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes que o projeto chegue ao plenário.
Pautas Pendentes:
- PEC do fim da 6×1: reduz a carga horária semanal para 40 horas e estabelece dois dias de descanso. Tramita no Senado.
- PEC da Segurança: busca incluir o Sistema Único da Segurança Pública na Constituição e endurecer as leis contra facções. Tramita no Senado.
- PLP dos Combustíveis: cria uma exceção na Lei de Responsabilidade Fiscal permitindo usar arrecadação extra para reduzir tributos sobre combustíveis. Tramita na Câmara.
- PL dos Minerais Críticos: cria políticas para exploração de minerais críticos e um fundo de exploração. Tramita no Senado.
- PL sobre as especificidades da 6×1: apresenta regras setoriais para a redução da jornada de trabalho. Tramita na Câmara.
Além da jornada de trabalho, a exploração de minerais críticos e a PEC da Segurança Pública ainda estão na fila para discussão. O uso do fundo social do pré-sal para renegociar dívidas rurais também compõe a agenda polêmica, especialmente entre a bancada do agronegócio.
O quórum baixo no Senado também adiou importantes indicações de autoridades, como a do ministro Benedito Gonçalves, que deveria ser corregedor nacional de Justiça. Sua indicação já estava prevista, mas não ocorreu devido à falta de parlamentares.
As festas de São João ocupam um espaço significativo no calendário dos parlamentares, sobretudo nas bancadas do Nordeste, que costumam voltar para suas bases para participar das festividades, especialmente em anos eleitorais.
Na Câmara, embora as pendências sejam menores, o foco está em um projeto que busca autorizar o uso de receitas do petróleo para conter o aumento nos preços dos combustíveis. Este projeto, que surgiu de negociações com o Ministério da Fazenda, enfrenta resistência entre aliados devido à inclusão de isenções fiscais para diferentes setores.
Além disso, a redução da jornada de trabalho ainda será discutida, com o PL nº 1838/2026 servindo como base para as novas regras. Os próximos meses prometem ser intensos na Câmara, que terá de lidar com diversas frentes abertas.