Recentemente, o ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU), expressou um forte repúdio à ação do governo dos Estados Unidos de aplicar a Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Messias classificou essa medida como “arbitrária” e assegurou que o Brasil não se deixará intimidar por pressões ilegítimas.
Destacou a importância da soberania brasileira, afirmando que “todas as medidas adequadas” para proteger as instituições do país serão tomadas. “Soberania não se negocia”, enfatizou, garantindo que as ações do Estado brasileiro serão cautelosas e ponderadas, sempre respeitando a autonomia do Poder Judiciário.
A aplicação da Lei Magnitsky resulta em sanções econômicas que impactam diretamente os alvos, como o congelamento de bens e contas bancárias em território norte-americano. O governo dos EUA já notificou que qualquer bem ou empresa relacionada a Moraes será bloqueada, proibindo ainda cidadãos americanos de manter negócios com ele.
Messias deixou claro sua solidariedade a Moraes, denunciando a tentativa de intimidação ao Poder Judiciário brasileiro. Em sua nota, afirmou que “a existência de uma Justiça independente é pilar essencial de qualquer democracia”, ressurgindo a importância de preservar a integridade e a independência das instituições brasileiras.
Veja a nota na íntegra:
“Merece forte repúdio qualquer tentativa de intimidação do Poder Judiciário brasileiro, sobretudo quando voltada a afetar a integridade do exercício de suas funções constitucionais. A aplicação arbitrária e injustificável, pelos EUA, das sanções econômicas previstas na Lei Magnitsky contra membro da magistratura nacional, representa um grave e inaceitável ataque à soberania do nosso país.
Assim, manifesto minha integral solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes diante de medidas que atentam contra a autoridade e a independência de nossas instituições. Não nos curvaremos a pressões ilegítimas, que tentam macular a honra e diminuir a grandeza de nossa nação soberana.
Em conclusão, todas as medidas adequadas serão adotadas de forma ponderada e consciente nos fóruns e momentos apropriados. Soberania não se negocia!
Ministro Jorge Messias
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