A Comissão identificou que ambas as plataformas dificultaram o acesso a dados essenciais, especialmente para pesquisadores. Essa situação é preocupante, pois a legislação exige que esses profissionais tenham acesso total para estudo dos impactos sociais, especialmente nas saúdes física e mental. Se condenadas, Meta e TikTok poderão enfrentar multas de até 6% de seu faturamento global.
A empresa Meta, que controla Facebook, WhatsApp, Instagram e Threads, está na mira da Comissão. A análise aponta que, além de gerar etapas desnecessárias nos processos de denúncia, Facebook e Instagram tornam extremamente difíceis as denúncias sobre abusos infantis e conteúdo terrorista.
Em resposta a essas acusações, o Facebook anunciou que está aberto à negociação com a Comissão. A empresa afirmou ter implementado diversas mudanças em suas ferramentas de denúncia e acesso a dados desde a implementação da DSA, manifestando confiança de que essas soluções atendem aos requisitos legais da UE.
Por sua vez, o TikTok pediu aos reguladores da UE maior clareza sobre como conciliar as obrigações da DSA com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR), uma legislação que prioriza a privacidade dos usuários. A interação entre essas leis pode gerar conflitos, uma vez que a DSA pede maior transparência, enquanto a GDPR busca máxima proteção dos dados pessoais.
É importante ressaltar que essas são apenas as conclusões iniciais da investigação. O processo ainda está em andamento, permitindo que as grandes empresas estudem as alegações e tomem medidas para corrigir quaisquer violações identificadas.
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