Em uma iniciativa inovadora, Eléonore Simonet, ministra da Bélgica para as Pequenas e Médias Empresas (PMEs) e Emprego, apresentou uma proposta ousada: traficantes de drogas poderão ser obrigados a contribuir para a segurança social como autônomos. Sua ideia, revelada em um comunicado no último dia 30, visa atingir os criminosos diretamente no seu ponto mais vulnerável: o bolso.
A proposta está integrada a um “plano para as PMEs” que está sendo desenvolvido. O mecanismo funcionaria da seguinte maneira: ao ser registrada uma infração penal ou uma condenação, o Instituto Nacional para a Segurança Social dos Trabalhadores Independentes (INASTI) realizaria o cadastro automático do traficante, abrindo caminho para uma série de consequências financeiras.
O INASTI não apenas exigiria as contribuições sociais devidas, mas também poderia bloquear acessos a benefícios essenciais, como seguro-desemprego, bolsas de estudo ou assistência habitacional para aqueles que se envolverem em atividades ilegais. Simonet enfatiza a necessidade de “consequências financeiras concretas” para os envolvidos em crimes e acredita que essa medida pode ajudar a combater a impunidade.
Entretanto, a equipe da ministra reconhece que ainda restam desafios logísticos. A integração das informações entre a polícia, o Poder Judiciário e o INASTI precisa ser cuidadosamente planejada e revisada do ponto de vista legal. Segundo uma porta-voz do gabinete, o objetivo definitivo é “forçar os criminosos a contribuir para a sociedade, não dar legitimidade às suas atividades ilícitas”.
Essa proposta pode ser um divisor de águas na abordagem do crime e suas consequências na Bélgica. O que você acha dessa iniciativa? Compartilhe sua opinião nos comentários!