Alexandre de Moraes assume presidência temporária do STF até 31 de julho
O ministro Alexandre de Moraes toma posse como presidente interino do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de hoje, 16 de julho. Ele ficará à frente da Corte até 31 de julho, após a saída de Edson Fachin, que ocupou o cargo nos primeiros 15 dias do recesso forense.
No recesso, o STF opera em regime especial. Durante esse período, os prazos processuais são suspensos, com prazos que se iniciam ou encerram prorrogados até o retorno das atividades. No entanto, prazos referentes a decisões urgentes proferidas continuam a vigorar.
Durante as férias de julho, o presidente do STF responde pelas medidas urgentes. Alexandre de Moraes e Edson Fachin se revezarão na presidência ao longo do mês. Neste momento, apenas três dos dez ministros optaram por não entrar em férias.
Ministros em atividade durante o recesso:
- Alexandre de Moraes, na presidência de 16 a 31 de julho
- André Mendonça
- Gilmar Mendes
- Flávio Dino
- Nunes Marques
Ministros com atuação restrita a casos específicos:
- Cristiano Zanin: continuará despachando exclusivamente nos processos de sua relatoria com “sigilo de nível 3 e 4” e ações penais.
- Dias Toffoli: atuará em ações como Reclamações Cíveis e Criminais, Petições e Mandados de Segurança.
Ministros em férias:
- Luiz Fux
- Cármen Lúcia
- Edson Fachin: presidiu até o dia 15 de julho.