O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, lançou um ultimato: Jair Bolsonaro tem 48 horas para esclarecer o descumprimento de medidas cautelares, em um momento crítico acentuado pelo “risco de fuga” identificado pela Polícia Federal. O alerta surgiu a partir de um documento intrigante encontrado no celular do ex-presidente, que revelava um possível pedido de asilo político endereçado ao novo presidente argentino, Javier Milei.
Na decisão proferida, Moraes não hesitou em apontar a violação das restrições impostas pela Corte, indicando que Bolsonaro voltou a adotar comportamentos ilícitos. O magistrado enfatizou que a Polícia Federal possui evidências de que o ex-presidente traçava um plano para deixar o Brasil, realçando a gravidade da situação.
“Diante de todo o exposto, INTIME-SE a Defesa de JAIR MESSIAS BOLSONARO para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, preste esclarecimentos sobre os reiterados descumprimentos das medidas cautelares impostas, a reiteração das condutas ilícitas e a existência de comprovado risco de fuga”, diz trecho da decisão.
Após a manifestação da defesa, os autos seguirão para a Procuradoria-Geral da República, que também terá 48 horas para se pronunciar.
O documento em questão, última edição em 12 de fevereiro de 2024, emergiu após a operação Tempus Veritatis, que implicou Bolsonaro. Nele, o ex-presidente expunha sua condição de “perseguido político” no Brasil e solicitava acolhimento urgente na Argentina, citando a possibilidade de um novo atentado, semelhante ao que sofreu em 2018.
A Polícia Federal indica que o achaque de asilo revela uma cogitação preocupante de fuga em meio a investigações que têm gerado inquietação no cenário político brasileiro.
Veja a íntegra da minuta do pedido de asilo:
Recentemente, a situação se agravou com o indiciamento de Jair Bolsonaro e seu filho, Eduardo Bolsonaro, por crimes relacionados à coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. As investigações da Polícia Federal apuraram ações de coação em uma ação penal em trâmite no STF que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado, envolvendo múltiplos réus e graves acusações.
Este cenário turbulento acontece paralelamente a sanções impostas pelos Estados Unidos contra autoridades brasileiras, que consideram as ações contra o ex-presidente como uma “caça às bruxas”. O relatório da PF agora se dirigirá à Procuradoria-Geral da República, que decidirá sobre a possível denúncia ao STF, ou o arquivamento do caso, com a responsabilidade de avaliar se as evidências sustentam a acusação.
Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliária em Brasília, enquanto Eduardo busca apoio internacional nos Estados Unidos, numa tentativa de reverter a situação política adversa. O impacto dessa crise está longe de ser apenas legal; ele ecoa na sociedade e na política brasileira, despertando debates e questionamentos sobre a democracia e a justiça no país.
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