Na quinta-feira, 24 de julho, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, fez uma declaração contundente sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, enquanto analisava sua prisão preventiva. Ele enfatizou que, embora a Justiça seja “cega”, isso não a torna “tola”. Esse alerta surge em resposta ao suposto descumprimento de medidas cautelares por parte de Bolsonaro, que foi intimado a se explicar sob a ameaça de prisão.
No dia 21, o ex-presidente esteve no Congresso Nacional, onde, em meio a flashes e microfones, mostrou sua tornozeleira eletrônica. Isso gerou um grande alvoroço nas redes sociais. A defesa de Bolsonaro, em resposta às acusações, negou que ele tenha violado as imposições e argumentou que não controla o que terceiros publicam em suas plataformas.
No despacho que analisava o caso, Moraes esclareceu que a proibição de Bolsonaro em usar redes sociais se estende a todas as formas de comunicação virtual, inclusive transmissões e vídeos. Ele observou que, na mesma data em que Bolsonaro foi visto exibindo sua tornozeleira, várias postagens foram feitas nas redes sociais, o que configura uma possível infração à medida cautelar.
Moraes mencionou que Bolsonaro cometeu “uma irregularidade isolada” e, por esse motivo, decidiu não decretar a prisão, mas deixou claro que futuras violações não seriam toleradas. O ex-presidente, mesmo sendo réu em uma ação penal que apura um planejamento de golpe de Estado, não está proibido de conceder entrevistas. A restrição se aplica, conforme reiterou Moraes, ao uso das redes sociais.
O ministro destacou que, em eventos públicos e privados, Bolsonaro tem liberdade para fazer discursos, desde que respeite os horários estipulados nas medidas restritivas. Contudo, a questão sobre entrevistas e sua veiculação nas redes sociais permanece ambígua, difundindo incertezas sobre o que é permitido ou não.
A situação continua a gerar debates acalorados e perguntas sobre os limites da liberdade de expressão frente às imposições legais. O que você pensa sobre esse caso? Comente abaixo e compartilhe sua opinião!