Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes tomou uma decisão que reacendeu os holofotes sobre um dos casos de invasão cibernética mais polêmicos do Brasil. Ele determinou a devolução dos equipamentos apreendidos pela Polícia Federal (PF) com o hacker Thiago Eliezer Martins Santos, que é investigado por seu suposto envolvimento com a deputada Carla Zambelli na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023.
Aceitando o pedido de Martins, Moraes se baseou em uma manifestação favorável tanto da PF quanto da Procuradoria-Geral da República (PGR). O hacker alegou que não havia sido indiciado após as investigações, que culminaram na condenação de Zambelli a 10 anos de prisão. “É crucial destacar que, após exaustiva investigação, Thiago Eliezer Martins Santos não foi indiciado pela autoridade policial, tampouco denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF)”, destacou a defesa do hacker.
A PF também confirmou, em seu parecer, que o celular, o notebook e dois HDs apreendidos passaram por perícia detalhada. Nenhum elemento que apontasse a participação de Martins na invasão foi encontrado. O delegado responsável, Fabio Shor, mencionou que todos os procedimentos periciais foram realizados com sucesso, utilizando o software forense Indexador e Processador de Evidências Digitais (IPED).
Em relação à devolução dos equipamentos, o ministro deu um prazo de 30 dias para que isso ocorra. Ele argumentou que não havia mais interesse na manutenção da apreensão, uma vez que a PF já havia realizado a perícia e as propriedades dos bens eram lícitas. Caso os itens não fossem retirados nesse período, Moraes mencionou a possibilidade de destruição dos equipamentos.
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