O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira substituir a prisão preventiva do pastor Márcio José Matos Poncio de Souza por prisão domiciliar. A decisão, que ocorreu em resposta a preocupações com a saúde do investigado, faz parte do Inquérito 5.020 da Operação Unha e Carne, que investiga milícias e facções no Rio de Janeiro.
Há quase duas semanas, desde 30 de junho, Poncio estava sob custódia após solicitação da Polícia Federal e aval parcial da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele enfrenta ainda buscas e bloqueios de bens associados ao caso.
O estado de saúde de Poncio, um portador de retocolite ulcerativa grave desde 2013, foi crucial para a decisão de Moraes. Um laudo médico destacou que ele já passou por cirurgia para retirada total do intestino grosso e corre risco de complicações sérias. Além disso, a defesa argumentou que sua esposa de 50 anos está em gravidez de alto risco, necessitando do apoio do marido.
A Procuradoria, antes da decisão, já havia sugerido a revisão da prisão preventiva, permitindo a substituição por medidas menos drásticas — um ponto que Moraes atendeu.
Medidas restritivas
Apesar da prisão domiciliar, Moraes impôs severas restrições. Entre as condições, estão:
- Uso de tornozeleira eletrônica;
- Proibição de contato com outros investigados;
- Proibição de uso de redes sociais;
- Suspensão de porte e registro de armas;
- Entrega do passaporte à Justiça para impedir viagens ao exterior;
- Visitas limitadas a advogados ou autorizadas pelo STF.
Caso essas condições sejam desrespeitadas, Poncio poderá ser recolhido de volta ao sistema prisional. Já os deslocamentos por motivos de saúde dependem de autorização prévia, exceto em situações de urgência, que precisam ser justificadas em até 48 horas.
Moraes também determinou a expedição do alvará de soltura, desconsiderando um agravo apresentado anteriormente pela defesa. Para a defesa, Poncio não tinha relação política com outros investigados, e os valores apreendidos eram legais e declarados no Imposto de Renda. Contudo, Moraes focou nas questões humanitárias em sua decisão.
Moraes baseou-se em precedentes do STF que aceitam a prisão domiciliar em decorrência de problemas de saúde, citando decisões anteriores em casos semelhantes. A medida reflete a preocupação do tribunal em equilibrar a justiça com a dignidade humana, especialmente em casos de doenças graves.
Fique à vontade para compartilhar suas opiniões ou reflexões sobre o caso. Sua interação é sempre bem-vinda!