No contexto das tensões políticas que abalou o Brasil em 2023, um episódio ganhou destaque nos tribunais. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, propôs uma severa pena de 17 anos para Fábio Alexandre de Oliveira, um dos réus dos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro. Fábio foi filmado sentado em uma das poltronas da Corte, em um momento que simboliza a ousadia dos manifestantes.
Dos 17 anos sugeridos, 15 anos e seis meses seriam de reclusão, com o restante destinado a detenção. Além disso, o réu enfrentaria a obrigação de pagar 100 dias-multa, com cada dia avaliado em um terço do salário mínimo. Acusado de uma série de crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado e dano ao patrimônio da União, Fábio alega que sua presença na manifestação era para uma suposta lembrança.
O julgamento ocorre de maneira virtual na Primeira Turma do STF, onde até o momento, apenas Moraes se manifestou. Os outros ministros têm até 5 de agosto para emitir seus votos. A Procuradoria-Geral da República, responsável pela acusação, apontou evidências claras do envolvimento de Fábio, incluindo um vídeo que circulou nas redes sociais, no qual ele aparece exclamando: “Cadeira do Xandão aqui, ó!”.
As alegações da PGR indicam que Oliveira trabalhava para dificultar sua identificação durante os atos, usando luvas e uma máscara de proteção. Para a acusação, isso demonstra a intenção de confrontar as autoridades. Moraes destacou as contradições nas declarações de Fábio, que tentou se desvincular da violência que ocorreu nas proximidades.
Por outro lado, a defesa de Fábio apresenta um relato diferente. O réu afirma que estava apenas em busca de um convite para uma manifestação pacífica e que seu vídeo foi gravado em um momento de descontração. A defesa argumenta que suas ações não demonstram comportamento ilícito, reivindicando que não houve invasão de prédios públicos, e que sua presença numa cadeira do STF não pode ser considerada um crime.
Ao analisar todas as evidências, Moraes enfatiza a gravidade da situação e que as ações de Fábio, além de premeditadas, demonstram sua participação ativa em um movimento que desafia as estruturas democráticas do país. A corte agora aguarda o posicionamento dos demais ministros, enquanto a sociedade observa atentamente o desenrolar desse caso emblemático.
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