Em um dia decisivo para a Câmara dos Deputados, a Mesa Diretora se reunirá nesta terça-feira (12/8) para deliberar sobre a possível ampliação do prazo para a análise das punições dos deputados envolvidos no recente motim. Sob a liderança do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) e do corregedor Diego Coronel (PSD-BA), a reunião ocorrerá às 8h na residência oficial da presidência.
Na última sexta-feira (8/8), Motta já havia encaminhado à corregedoria as representações feitas pelos partidos contra os deputados acusados de tumultuar as atividades da Casa. De acordo com uma resolução que segue o rito ordinário, os parlamentares têm cinco dias úteis para apresentar sua defesa, enquanto o corregedor disporia de até 45 dias para emitir seu parecer. Isso elevaria o total de trâmites para 50 dias.
Contudo, os pedidos enfatizam a necessidade de uma suspensão cautelar dos mandatos, o que exige uma análise mais ágil. Neste caso, o corregedor teria apenas 48 horas para se pronunciar, e, até quarta-feira (13/8), os casos devem ser encaminhados ao Conselho de Ética.
A expectativa é que o corregedor examine cada caso individualmente e escolha o rito a ser adotado, considerando que as regras não devem ser aplicadas uniformemente a todos os congressistas.
Deputados sob análise de possíveis sanções:
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Luciano Zucco (PL-SC)
- Allan Garcês (PP-MA)
- Caroline de Toni (PL-SC)
- Marco Feliciano (PL-SP)
- Domingos Sávio (PL-MG)
- Marcel Van Hattem (Novo-RS)
- Zé Trovão (PL-SC)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Paulo Bilynskyj (PL-SP)
Revisite o contexto do motim na Câmara
A ala bolsonarista está na mira das punições, em meio à obstrução das atividades da Câmara, protestando contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes.
Os deputados exigiam a votação imediata de três propostas: a anistia a envolvidos nos eventos de 8 de janeiro, a emenda à Constituição para revogar o foro privilegiado e o impeachment de Moraes. No entanto, na quarta-feira seguinte (6/8), Motta convocou uma sessão emergencial e alertou que puniria com até seis meses de suspensão quem persistisse na obstrução.
Em entrevista ao Metrópoles na quinta-feira (7/8), o presidente da Câmara reforçou que o caso estava “em avaliação” e que não cederia a pressões de “chantagem” ou “imposição” por parte dos bolsonaristas.
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