Em um movimento audacioso, a Mesa Diretora da Câmara, sob a liderança de Hugo Motta (Republicanos-PB), protocolou um projeto destinado a reformular o regimento interno da Casa, visando a punição sumária de deputados que realizem qualquer tentativa de obstruir ou invadir o plenário. A proposta, apresentada em 19 de agosto, reflete um contexto tenso e crítico, diante de ações que já comprometeram a continuidade dos trabalhos legislativos.
De acordo com a nova proposta, o presidente da Câmara terá a autoridade necessária para punir aqueles que “impedirem ou obstaculizarem, por ação física ou qualquer outro meio” o “exercício regular das prerrogativas regimentais” e o “funcionamento das atividades legislativas”. Essa medida é uma resposta aos “recentes e graves episódios de ocupação da Mesa”, onde parlamentares da oposição tentaram pressionar Motta a pautar a anistia ao evento de 8 de janeiro.
“Tais atos não apenas paralisam a atividade legislativa, mas também erodem a imagem e a autoridade desta Casa perante a sociedade”, destaca a justificativa do projeto.
Dentre as mudanças propostas, é enfatizado que em situações críticas, não há tempo hábil para aguardar o trâmite regular das representações por quebra de decoro. Atualmente, esses procedimentos dependem de uma atuação prévia da Corregedoria Parlamentar e de uma decisão subsequente da Mesa Diretora. A ideia é que, diante de agressões físicas ou interrupções flagrantes, a resposta deve ser imediata e eficaz.
“Quando se trata de flagrante agressão física ou obstaculização das atividades legislativas, a resposta deve ser imediata e eficaz,” defende a justificativa.
A punição prevista no projeto, que ainda precisa ser votado pelo plenário, é a suspensão do mandato por seis meses, alinhando-se a outras sanções já existentes. Essa estratégia foi sugerida pelo líder do Republicanos, Gilberto Abramo (MG), em recente reunião com Motta e outros líderes, e visa evitar punições diretas a deputados da oposição que participaram do recente motim.
Enquanto isso, a oposição já está se preparando para possíveis novas ações, caso as lideranças decidam adiar mais uma vez a votação da PEC que propõe o fim do foro privilegiado. Informações de parlamentares indicam que a obstrução dos trabalhos é uma realidade, e planos para uma nova ocupação da Mesa Diretora não estão descartados, mesmo com as ameaças de punição pairando sobre eles.
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