Recentemente, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) iniciou uma séria investigação sobre alegações de agressões e tortura no Conjunto Penal de Feira de Santana (CPFS). A apuração, conduzida pela Corregedoria Geral da Justiça, surgiu após um ofício do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que formalizou as reclamações e deu início a um procedimento administrativo voltado para esclarecer os fatos.
No dia 29 de agosto de 2023, o MP-BA enviou documentos relevantes à Corregedoria, baseando-se em relatos alarmantes de violência contra os detentos. A Vara de Execuções Penais de Feira de Santana foi acionada, e o juiz responsável informou já ter tomado providências, incluindo a oitiva de internos como Alisson Brandão e Fábio de Jesus, que continuam sob custódia no CPFS.
Entretanto, o processo enfrenta um obstáculo significativo: a falta de laudos de lesões corporais dos detentos, documentos cruciais para a verificação das alegações. O magistrado fez um apelo formal à Corregedoria da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) para que os dados pendentes sejam urgentemente enviados. Além disso, solicitou à 14ª Promotoria de Justiça uma atualização sobre o andamento do procedimento, buscando assim enriquecer a investigação com novas informações.
A expectativa agora recai sobre a resposta das autoridades. Assim que elas retornarem com informações e o MP-BA se manifestar, o juiz tomará uma decisão final. Enquanto isso, a juíza auxiliar, Maria Helena Lordelo de Salles Ribeiro, coordenadora do Núcleo de Presídios, decidiu suspender o expediente por um período de 60 dias. Após este prazo, uma nova solicitação de informações será realizada, evidenciando a gravidade e a atenção dada a essa situação.
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