O Ministério Público da Bahia (MP-BA) decidiu agir. Através da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor, foi instaurado um Inquérito Civil para investigar possíveis irregularidades nos serviços prestados pela Tembici Participações S.A., a empresa por trás do popular sistema de aluguel de bicicletas compartilhadas, incluindo as marcas Bike Itaú, Revibike e BA Ecobici.
A medida surgiu após a denúncia de um consumidor insatisfeito, que alegou cobranças indevidas em corridas que deveriam durar menos de 15 minutos, conforme anunciado pela empresa. Essa queixa levou o MP-BA a mergulhar em um mar de dados, onde foram identificadas mais de 15.000 reclamações no site Reclame Aqui relacionadas aos serviços da Tembici.
Dentre os principais problemas reportados, 4.700 queixas foram sobre cobranças supostamente indevidas. Outras 2.868 reclamações giravam em torno de dificuldades para obter reembolsos, 2.399 abordavam a qualidade do serviço, 1.142 mencionavam mau atendimento e 806 se referiam a suspensões indevidas de contas. Uma verdadeira onda de descontentamento que não pode ser ignorada.
A Promotoria aponta que a Tembici pode estar praticando abusos comerciais, incluindo publicidade enganosa, ao divulgar valores que não correspondem ao que realmente é cobrado. Além disso, a falta de clareza nos processos de reembolso poderia configurar uma violação ao Código de Defesa do Consumidor, que exige que fornecedores ofereçam informações transparentes e age na boa-fé na relação com os clientes.
Como primeiro passo, o MP-BA notificou a Tembici, exigindo uma justificativa dentro de um prazo de 10 dias úteis, acompanhada de toda a documentação pertinente. A resposta pode determinar não apenas o futuro da empresa na Bahia, mas também afetar como ela será percebida pelos consumidores.
O que você pensa sobre essa situação? Compartilhe sua opinião nos comentários e participe dessa discussão importante sobre direitos do consumidor e práticas comerciais justas!