A promotora de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz defende a interrupção da remoção da comunidade religiosa do Ilê Axé Oyá Onirá, argumentando que essa ação pode violar direitos fundamentais como a liberdade religiosa e a proteção ao patrimônio cultural imaterial, ambos garantidos pela Constituição Federal e por legislações internacionais. Ela alertou para a necessidade de equilibrar o direito à proteção ambiental e o respeito à liberdade religiosa, afirmando que um direito não deve sobrepor-se a outro de maneira a diluir seu significado.
A promotora enfatizou que intervenções direcionadas que afetem especificamente comunidades religiosas afro-brasileiras podem ser vistas como um ato de racismo religioso institucional, representando uma séria violação dos direitos humanos. Essa situação traz à tona a importância de dialogar e encontrar soluções que respeitem as tradições e valores dessas comunidades, sem desconsiderar a preservação ambiental.
O debate sobre esse caso é fundamental não apenas para a comunidade do Ilê Axé Oyá Onirá, mas para toda a sociedade, convidando à reflexão sobre como equilibrar diferentes direitos em um contexto tão complexo. O que você pensa sobre essa situação? Deixe seus comentários e contribua para a discussão!