O Ministério Público Federal (MPF) decidiu abrir um inquérito civil para investigar a omissão do poder público na preservação de um imóvel em risco de desabamento no Centro Histórico de Salvador. A edificação, localizada na Rua Direita de Santo Antônio, nº 109, no bairro Santo Antônio Além do Carmo, está em uma área tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e protegida por leis municipais.
A decisão foi formalizada pelo procurador da República Pedro Nicolau Moura Sacco, que se baseou em relatórios técnicos indicando o estado crítico do prédio. Laudos da Defesa Civil (Codesal) classificam o risco de desabamento como “muito alto”, enquanto o Iphan já autorizou intervenções urgentes para evitar a perda deste importante patrimônio cultural.
O imóvel está situado em uma Área de Proteção Rigorosa, conforme a Lei Municipal nº 3.289/1983, sendo parte do Conjunto Arquitetônico, Paisagístico e Urbanístico reconhecido como patrimônio cultural brasileiro. O MPF, atento à gravidade da situação, busca entender a responsabilidade das autoridades frente a esta ameaça.
Frente à ausência de ações concretas para a conservação do prédio, o MPF observa indícios de omissão por parte do poder público. O inquérito civil visa investigar essa negligência, e, dependendo dos resultados, pode levar à proposta de uma ação civil pública para compelir as autoridades a tomarem as medidas necessárias.
Em comunicado ao Bahia Notícias, o Iphan informou que ainda não foi notificado sobre o inquérito. Contudo, o órgão permanece vigilante sobre a situação e pronto para colaborar na preservação do patrimônio histórico da cidade.
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