Recentemente, o Ministério Público Federal (MPF) inaugurou um inquérito civil público com foco na participação do povo Tupinambá da Ilha de Itaparica. Essa ação, promovida pelo 17º Ofício da Procuradoria da República na Bahia, busca esclarecer se houve respeito pelo direito desse povo durante as consultas sobre a implantação do Sistema Rodoviário Ponte Salvador–Ilha de Itaparica. O procurador da República, Marcos André Carneiro Silva, formalizou essa iniciativa em 30 de junho de 2025.
A motivação para abrir o inquérito civil decorre de uma Notícia de Fato que já está investigando possíveis irregularidades no processo de licenciamento deste grande empreendimento. A garantia de uma consulta livre, prévia e informada é um direito fundamental que merece ser minuciosamente observado, garantindo que vozes históricas não sejam silenciadas em decisões que impactam diretamente seu território e modo de vida.
Fique atento aos desdobramentos dessa investigação e compartilhe sua opinião sobre a importância da participação das comunidades tradicionais em decisões que afetam seus direitos. O que você pensa sobre esse processo? Deixe seu comentário!
