O Ministério Público Federal (MPF), sob a liderança do procurador da República Fábio Conrado Loula, tomou uma medida significativa ao instaurar um procedimento administrativo para investigar a ocupação irregular do Reserva Alto Verde, localizado no bairro do Trobogy, em Salvador.
A ação, formalizada através de uma portaria publicada nesta segunda-feira (28), tem como objetivo monitorar as providências adotadas pelas autoridades competentes a respeito da ocupação dos apartamentos por integrantes do “Movimento dos Sem Teto”.
Conforme informações do MPF, a decisão foi motivada pela falta de resposta do Município de Salvador a ofícios anteriores que solicitavam o cadastramento das famílias que ocupam os imóveis na Rua do Mucambo, 787, e pediam a indicação de um local para a realocação dessas famílias, além do direcionamento a órgãos de assistência social e programas habitacionais.
Diante da ausência de um posicionamento por parte da administração municipal, o procurador determinou o contato telefônico com o gabinete do prefeito de Salvador para obter esclarecimentos sobre o descumprimento das solicitações. O resultado dessa diligência será registrado nos autos e analisado para deliberação final.
Essa situação levanta questões fundamentais sobre a habitação e os direitos sociais no município. O que você acha que deve ser feito para resolver essa crise habitacional? Compartilhe sua opinião nos comentários.