Em uma medida que promete trazer esperança e continuidade a projetos essenciais, o Ministério Público Federal (MPF) anunciou a instauração de um procedimento administrativo para monitorar oito importantes obras públicas que estão paralisadas na área da Educação em Salvador, especificamente ligadas à Universidade Federal da Bahia (UFBA). Essa ação foi formalizada por meio de uma portaria publicada nesta terça-feira (5), sob a liderança do procurador da República Fábio Conrado Loula.
A decisão do MPF surge em resposta a um ofício-circular que ressalta a urgência de uma fiscalização minuciosa sobre obras inacabadas em todo o Brasil, conforme identificado em um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O compromisso com a atualização e encerramento destes projetos é essencial para o desenvolvimento da educação e das instituições envolvidas.
As obras sob observação incluem:
- Ampliação e reforma da Escola de Teatro da UFBA;
- Construção da sede do Instituto de Ciências da Informação;
- Reforma da fachada da Faculdade de Odontologia;
- Construção da Biblioteca da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas;
- Construção do anexo dos Institutos de Física e Química;
- Construção do Complexo do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências (Bloco B);
- Construção da sede da Escola de Música;
- Reforma e ampliação da Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia.
De acordo com informações prestadas pela UFBA, a obra de construção da sede do Instituto de Ciências da Informação enfrenta um processo judicial, enquanto a reforma da fachada da Faculdade de Odontologia está sem orçamento definido para sua retomada. As outras obras têm expectativas de reinício das atividades previstas para o segundo semestre de 2025.
Como parte desse procedimento, o MPF solicitou à UFBA que, no prazo de dez dias úteis, forneça o número do processo judicial referente à obra do Instituto de Ciências da Informação e a previsão para a retomada da reforma da Faculdade de Odontologia. Após esse prazo, os autos serão revisados e encaminhados para uma deliberação final, garantindo um acompanhamento rigoroso das obras que podem transformar a estrutura educacional da região.
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