Um episódio polêmico envolvendo a série “Você é o que Você Come: A Dieta dos Gêmeos” trouxe à tona questões sobre propriedade de imagem e suas implicações legais. A Netflix foi condenada a pagar uma indenização de R$ 150 mil à Frimesa, uma importante central de cooperativas de suínos e laticínios. Essa decisão, considerada um marco, foi proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) após a plataforma usar, sem autorização, uma imagem de um outdoor da Frimesa no contexto de desmatamento da Amazônia.
A controvérsia ganhou força quando a série abordou os efeitos de dietas onívoras e veganas, enquanto também discutia os impactos ambientais da indústria da carne. No episódio que desencadeou a ação judicial, a Frimesa teve sua marca exibida em outdoors, em um momento em que a narrativa focava em questões de desmatamento, o que a empresa argumentou que gerou uma associação negativa à sua imagem.
Defendendo sua posição, a Frimesa alegou que tal exibição não apenas descontextualizava sua atuação no setor, mas também insinuava que a empresa estava diretamente ligada à destruição ambiental. A defesa enfatizou que a Netflix não possuía autorização para veicular essa imagem, resultando em danos significativos à reputação da marca.
Por outro lado, a Netflix sustentou que a inclusão do outdoor constituía uma crítica válida à indústria da proteína animal, sem a intenção de atacar diretamente a imagem da Frimesa. A plataforma defendeu sua liberdade de expressão, alegando que a exibição não tinha características comerciais, mas sim informativas.
No entanto, o juiz Luiz Fernando Salles Rossi considerou que, embora a Frimesa tivesse sua marca exposta por apenas cinco segundos, o impacto foi amplo, alcançando milhares de assinantes da Netflix. Ele determinou que a relação entre a exibição da marca e o desmatamento prejudicou a imagem da empresa, apesar de sua atuação não estar diretamente ligada à pecuária bovina extensiva.
Essa não foi a primeira vez que a Frimesa enfrentou desafios legais frente à Netflix. Um caso anterior já havia resultado em uma indenização de R$ 20 mil, mas a empresa buscou um valor maior, obtendo assim a quantia final de R$ 150 mil, que o juiz considerou justa em relação aos danos causados.
Este desdobramento provoca uma reflexão sobre os limites da liberdade de expressão nas artes e a responsabilidade que as marcas carregam em suas representações. O que você pensa sobre essa situação? Deixe seu comentário e participe da discussão!