Belo Horizonte – O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que preside a Comissão de Educação da Câmara, manifestou seu apoio à educação domiciliar durante uma audiência pública realizada na quarta-feira (10/6). Ele argumentou que os pais têm o direito de decidir se seus filhos devem ou não frequentar a escola.
Segundo Nikolas, “quem melhor para conhecer e educar seu filho do que os próprios pais? Eles são os que realmente sabem o que seus filhos precisam. Por que colocá-los sob os cuidados de um desconhecido?”, questionou, direcionando sua fala a um grupo que defende o homeschooling.
Durante a sessão, a maioria dos participantes era composta por pais de grupos conservadores evangélicos ou católicos que expressaram preocupações em relação às exigências legais para matrícula escolar, temendo penalidades por abandono intelectual.
Vale lembrar que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que os responsáveis cometem um crime se não garantirem a instrução primária de crianças em idade escolar.
Nikolas Ferreira afirmou que está confiante na aprovação de um projeto que legaliza a educação domiciliar assim que for levado ao Congresso. Ele disse que, quando Davi Alcolumbre pautar o tema, o homeschooling será aprovado por uma ampla maioria. “O homeschooling é imparável!”, destacou, recebendo aplausos do público presente.