Na última sexta-feira, Nikolas Ferreira, deputado federal por Minas Gerais, deu um passo ousado ao lançar uma campanha nas redes sociais clamando pelo impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Em sua conta no X, ele apresentou uma petição que já conta com o apoio de 34 dos 81 senadores, um sinal de que a mobilização ganha força.
O deputado celebrou o apoio do senador Carlos Viana, também mineiro, destacando a importância desse respaldo. “Parabéns ao senador Carlos Viana, de Minas Gerais, que acaba de externar publicamente apoio ao impeachment de Alexandre de Moraes. O Brasil precisa de equilíbrio e respeito à Constituição”, escreveu com entusiasmo.
Nikolas protocolou um novo pedido de impeachment na última quarta-feira, alegando diversas violações cometidas por Moraes, que incluem crimes contra direitos fundamentais e inquéritos ilegais. Desde o início da atual legislatura, somam-se 26 pedidos de impeachment contra ministros do STF, com 13 especificamente dirigidos a Moraes. Contudo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ainda não se pronunciou sobre o andamento desses pedidos.
Na prática, a Lei do Impeachment exige que um pedido formal seja submetido à presidência da Casa, atualmente sob responsabilidade de Alcolumbre. Após a recepção, cabe ao presidente avaliar se atende aos requisitos e, se o fizer, encaminhar para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Aqui, o ministro acusado é notificado e possui um prazo de 10 dias para apresentar sua defesa.
A CCJ, então, votará um parecer sobre a validade da denúncia. Se aprovada, a proposta seguirá para o plenário do Senado, onde será submetida à votação. Para que o processo avance, é necessária a maioria simples. Se o Senado decidir pelo prosseguimento, o ministro será afastado até o julgamento, que envolve a participação do presidente do STF.
A cassação exige um quórum de dois terços, ou seja, 54 senadores precisam votar a favor para que o cargo de Moraes seja efetivamente revogado. O país observa com atenção o desenrolar dessa situação que poderá impactar o cenário político e jurídico do Brasil.
Qual sua opinião sobre essa mobilização? Deixe seu comentário e compartilhe suas expectativas sobre o futuro do STF e da política nacional!
