A Missão de Assistência das Nações Unidas no Afeganistão (Unama) expressou profunda preocupação com um recente decreto do Talibã que oficializa o casamento infantil no país. O Decreto nº 18, alertam, é mais um passo na erosão dos direitos das mulheres e meninas afegãs e implica que o silêncio de uma menina em puberdade pode ser considerado consentimento para o casamento.
Além disso, o decreto estabelece caminhos complicados para as mulheres solicitarem divórcio, enquanto os homens mantêm direito unilateral ao término do relacionamento. Essa situação esvazia as já limitadas opções das mulheres afegãs, que continuam a ser alvo de normas severas.
Direitos Humanos em Risco
A ONU tem alertado sobre o retrocesso dos direitos das mulheres no Afeganistão. Quase 100 decretos desde 2021 restringem o acesso delas a emprego, educação e liberdade de movimento. A situação é ainda mais alarmante quando se considera a crise de fome enfrentada por mães e crianças afegãs, muitas das quais percorrem longas distâncias para receber assistência e encontram portas fechadas.
“Esta semana encontrei mães e crianças desnutridas que viajaram por mais de duas horas para chegar a uma clínica apoiada pelo PMA, apenas para serem recusadas,” lamentou Carl Skau, diretor executivo adjunto do PMA.
Refugiados Forçados a Retornar
O Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, denunciou que milhares de afegãos estão sendo forçados a retornar ao país. “Esses indivíduos, incluindo mulheres e crianças, enfrentam graves riscos ao serem deportados, contrariando os princípios de proteção internacional,” enfatizou Türk. Desde o início do ano, cerca de 270 mil afegãos foram deportados, aumentando a crise humanitária.
Diante dessa realidade, a comunidade internacional deve se mobilizar urgentemente para apoiar os direitos humanos e proporcionar ajuda humanitária ao Afeganistão. O que você acha que podemos fazer para mudar essa situação?