18 julho, 2025
sexta-feira, 18 julho, 2025

Governo de SP muda regras para profissionais que apoiam alunos com TEA

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São Paulo — O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) vai mudar a forma de atuação dos profissionais que são responsáveis por auxiliar estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências dentro das salas de aula da rede estadual, os chamados “Profissionais de Apoio Escolar para Atividades Escolares”, ou PAE-AEs.

A partir deste ano, cada PAE-AE poderá atender até cinco alunos, dependendo do nível de suporte das crianças. Nos casos de autistas com nível de suporte mais alto (grau 3), a escola analisará a situação e poderá manter o atendimento individualizado (saiba mais abaixo).

Antes, os PAE-AEs da rede acompanhavam apenas um estudante por aula, mesmo que o aluno estivesse classificado com grau de suporte “mais leve” (nível 1). As exceções se davam em casos como o de irmãos gêmeos autistas na mesma sala, que acabavam atendidos por apenas um profissional.

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Alunos do Ensino Fundamental usam computadores para pesquisar temas das aulas

Jessica Bernardo/Metrópoles

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Estudantes da rede estadual de São Paulo

Jessica Bernardo/Metrópoles

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Crianças acompanham aula em escola na periferia da zona leste de São Paulo

Jessica Bernardo/Metrópoles

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Estudantes observam TV com slide de material do governo de São Paulo

Jessica Bernardo / Metrópoles

Os PAE-AEs são responsáveis por auxiliar estudantes com necessidades especiais no dia-a-dia da sala de aula. Cabe a eles, por exemplo, apoiar alunos com dificuldades motoras a fazer atividades, e ajudar na comunicação e interação com a turma.

Consultora da Secretaria da Educação para projetos de educação especial, Paula Oliveira explica que o objetivo da mudança é ampliar o número total de alunos que terão acesso ao PAE-AE nas salas.

“A gente busca, com esse movimento, dar maior autonomia para os estudantes e garantir que alunos que não têm esse serviço façam uso dele, tenham um profissional de apoio dentro da sala de aula”, afirma.

Como funcionará a mudança

  • Grau 1: Cada PAE-AE pode ficar responsável por até cinco estudantes com grau de suporte nível 1. Neste caso, os alunos podem estar, inclusive, em turmas separadas;
  • Grau 2: Cada PAE-AE pode atender até no máximo três estudantes com grau de suporte nível 2, todos na mesma sala. Se a classe também tiver alunos com grau nível 1, o PAE-AE pode apoiar os três alunos nível 2 e até dois alunos nível 1, totalizando cinco estudantes por profissional;
  • Grau 3: No caso de estudantes com nível de suporte 3, cada PAE-AE pode atender uma dupla de alunos ou um único aluno. A avaliação sobre como será essa divisão dependerá da escola ou da ordem judicial nos casos judicializados;

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