Numa sessão marcada por diálogo, firmeza institucional e um evidente compromisso com o futuro de Itamaraju, a Câmara de Vereadores realizou, nesta quinta-feira (13), um dos encontros mais relevantes do ano. Sob a condução do presidente Chico Giló, a abertura com leitura bíblica simbolizou não apenas tradição, mas a reafirmação de que as decisões públicas precisam refletir respeito, cuidado e humanidade.
A sessão ganhou destaque especial pela apresentação e aprovação de projetos que tocam diretamente a vida do cidadão, fortalecendo políticas públicas e ampliando direitos. Entre os marcos do dia, sobressai a Lei Orgânica 01/2025, que institui a Emenda Parlamentar Impositiva, mecanismo que garante mais autonomia aos vereadores e mais segurança para que recursos cheguem onde a população realmente precisa. A aprovação representa um passo decisivo para a democratização do orçamento e para a consolidação de uma política municipal mais eficiente, transparente e participativa.
Outra conquista essencial foi a aprovação da Lei nº 021/2025, que autoriza a criação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, uma demanda antiga de artistas, produtores culturais e empreendedores locais. A nova estrutura permitirá que a cidade fortaleça sua identidade, valorize sua história e amplie seu potencial turístico, abrindo caminhos para desenvolvimento econômico sustentável.
Durante o pequeno expediente, foram apreciadas indicações, pedidos de providência e projetos de lei que refletem necessidades urgentes da comunidade. A leitura e aprovação da ATA reafirmaram a condução segura do presidente Francisco Das Chagas Feitosa Giló (Chico Giló), que tem mobilizado a Casa para garantir ritmo legislativo, responsabilidade institucional e atenção permanente aos temas mais sensíveis do município.
Entre as matérias analisadas e votadas, destacam-se:
– Lei Municipal nº 1.100/2025, instituindo o título de Empresa Amiga da Juventude;
– Lei Municipal nº 1.101/2025, nomeando a escola do bairro Urbis II como Escola Municipal Raimundo Querendo de Oliveira;
– Lei Municipal nº 1.102/2025, criando a Política Municipal de Educação para Relações Étnico-Raciais;
– Indicações 210 a 225, representando demandas essenciais à cidade;
– Projetos de Lei nº 024, 025 e 026/2025, abrangendo desde suplementação orçamentária até subsídio extraordinário ao transporte público;
– Série de Projetos de Decreto Legislativo, concedendo títulos de cidadão a personalidades que contribuem para Itamaraju.
Cada decisão tomada refletiu não apenas técnica legislativa, mas olhar humano sobre a realidade local, preocupações comunitárias e a busca permanente por avanços sociais.
A próxima sessão foi agendada para o dia 27 de novembro, às 19h. Ao encerrar os trabalhos, Chico Giló agradeceu a presença de todos e destacou a seriedade dos colegas vereadores, afirmando que “quando o Legislativo se une pela cidade, nenhum desafio é grande demais”.