O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) voltou atrás e autorizou novamente a reintegração de posse da área da Basevi, em Prado, reacendendo uma das disputas fundiárias mais comentadas do extremo sul baiano.
O desembargador Nivaldo dos Santos Aquino reconsiderou sua decisão anterior e determinou o cumprimento imediato da ordem em favor da Bahia Costa Sul Empreendimentos Urbanísticos Ltda. (BASEVI).
De acordo com o magistrado, novas provas apresentadas pela empresa demonstraram que a ocupação não possuía caráter coletivo, contrariando a narrativa de que se tratava de um conflito de grande impacto social. Um relatório judicial confirmou que apenas sete pessoas permaneciam na área, o que levou o tribunal a entender que não há dimensão social relevante no caso.
A decisão enfatiza ainda que a Basevi detém a posse legítima do terreno há mais de 50 anos, com decisões judiciais anteriores favoráveis. O TJ-BA orientou que o juízo de Prado defina a forma e o momento da execução da reintegração, podendo haver audiência de mediação para mitigar possíveis tensões.
Enquanto isso, o caso continua dividindo opiniões em Prado, entre quem defende o direito histórico da empresa e quem enxerga a medida como retrocesso social em um município que convive com desigualdades de terra e moradia.