A administração do Fórum da Comarca de Itamaraju anunciou a suspensão temporária das atividades judiciais no próximo dia 11 de agosto de 2025. A medida impactará todas as unidades, cível, criminal e eleitoral, e ocorre em cumprimento ao Decreto Judiciário TJBA nº 950/2024, publicado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
A paralisação ocorre em razão das comemorações do Dia do Magistrado, do Dia do Advogado e da instalação oficial dos cursos de Direito no Brasil, celebrada desde o decreto assinado pelo então imperador Dom Pedro I, em 11 de agosto de 1827, marco histórico da formação jurídica no país.
As atividades do Fórum de Itamaraju serão retomadas normalmente no dia 12 de agosto, sem prejuízo aos prazos processuais, conforme orientações internas da unidade.
A administração do fórum, sob responsabilidade do servidor Anselmo dos Santos Lima, agradeceu a compreensão da sociedade, reforçando o caráter institucional e simbólico da data para o sistema de justiça brasileiro.