O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itamaraju, recomendou a suspensão imediata do Pregão Eletrônico nº 032/2025, voltado à contratação de serviços de locação de estrutura e apoio logístico para as festividades juninas do município. A medida foi motivada por denúncias de favoritismo e direcionamento no edital da licitação, o que poderia restringir a concorrência e frustrar a participação de outras empresas.
A empresa Valneide Carvalho dos Santos Ferreira LTDA, vencedora da disputa, já vem abocanhando contratos semelhantes desde 2022, segundo dados públicos do Portal da Transparência do município. O novo contrato ultrapassa R$ 3,1 milhões, valor que, se homologado, consolidaria o que o promotor Igor Saulo Ferreira Rocha Assunção classifica como eventuais vícios no processo.
O Ministério Público recomenda que o pregão permaneça suspenso até a conclusão das investigações ou manifestação de um órgão de controle competente. Também solicita uma revisão minuciosa dos critérios de habilitação e das especificações técnicas adotadas nas licitações realizadas desde 2022.
O município de Itamaraju tem um prazo de cinco dias para informar se acatará a recomendação e quais providências já foram tomadas. O não cumprimento pode acarretar responsabilização por improbidade administrativa e outras consequências legais severas para os agentes públicos envolvidos.
A população e os órgãos de fiscalização aguardam, agora, o desfecho de mais um episódio que coloca em xeque a transparência na gestão dos recursos públicos em eventos tradicionais de grande porte.