Um desfecho surpreendente ecoou no mundo da música e da justiça: o cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, obteve uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que revogou sua prisão preventiva. A decisão, proferida pelo ministro Joel Ilan Paciornik, foi motivada pela avaliação de que os argumentos que sustentavam sua detenção eram insubstanciais.
Desde 22 de julho, Oruam estava sob custódia após ser acusado de uma série de crimes, incluindo tráfico de drogas, associação para o tráfico e resistência à ação policial. O ministro destacou que a manutenção da prisão baseava-se em “argumentos vagos”, como publicações em redes sociais e uma suposta possibilidade de fuga, sem evidências concretas de periculosidade.
“Impende destacar que o recorrente é primário e se apresentou espontaneamente para o cumprimento do mandado de prisão”, afirmou Paciornik, sublinhando que a notoriedade do caso e o impacto social não justificam medidas tão severas.
A prisão de Oruam ocorreu após uma tentativa de intervir em uma ação policial contra um menor, conhecido como “Menor Piu”, que estava vinculado ao tráfico. Durante a abordagem, ele e seus amigos teriam atirado pedras contra os agentes. Contudo, a liminar substitui a detenção por medidas cautelares, conforme dispuesto no artigo 319 do Código de Processo Penal.
O ministro Paciornik concluiu que a jurisprudência do STJ refuta a manutenção da prisão preventiva com base em alucinações ou fundamentações genéricas, sendo imprescindível que se demonstre, de maneira concreta e contemporânea, a periculosidade do acusado. Um capítulo interessante na saga de Oruam se encerra, mas a história ainda promete desdobramentos.
O que você pensa sobre essa decisão do STJ? Comente abaixo e compartilhe sua opinião!