Em uma época marcada por tensões crescentes entre os Poderes da República, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu levantar sua voz em defesa do equilíbrio e do respeito à Constituição. Em uma “Carta ao País” divulgada na noite de quinta-feira, a OAB lançou um apelo enérgico: as ações judiciais devem sempre ser guiadas pelo respeito mútuo e aos pilares democráticos, especialmente em tempos de radicalização do debate público.
Sem se posicionar politicamente, a OAB deixou claro que não pode permanecer em silêncio diante dos excessos que se manifestam sob qualquer forma institucional. Um dos trechos mais impactantes da carta aborda a gravidade das prisões e medidas cautelares severas decretadas sem o devido processo legal, fazendo alusão às recentes decisões do ministro Alexandre de Moraes. A OAB enfatiza: “Medidas que limitam a liberdade devem ter fundamentos inquestionáveis e respeitar as garantias constitucionais”.
A Ordem reitera a importância de que todas as ações do Supremo Tribunal Federal se alinhem aos princípios democráticos que sustentam a nação. Em sua mensagem, salientou o direito à defesa, incluindo prerrogativas essenciais da advocacia, como o sigilo profissional e o acesso irrestrito aos autos judiciais. A OAB se compromete a atuar de forma vigilante, combatendo decisões que coloquem essas garantias em risco, independentemente das cores políticas dos envolvidos.
Além disso, a OAB condenou manifestações de políticos que busquem deslegitimar as instituições ou promovam ações prejudiciais à economia nacional. O discurso de liberdade de expressão não pode ser utilizado como escudo para práticas que ameacem a democracia. Em sua conclusão, a Ordem propôs um pacto de pacificação nacional entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, onde o respeito à Constituição e ao devido processo legal sejam as diretrizes centrais.
“Nossa bandeira é a Constituição. Nosso lado é o Brasil”, reafirmou a OAB, convocando todos os líderes políticos e cidadãos a unirem-se em torno de valores que garantam a paz e a sobriedade na condução dos destinos da nação.
E você, o que pensa sobre a posição da OAB nessa situação? Deixe suas reflexões nos comentários e participe dessa discussão essencial para o nosso país!