Recentemente, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou sua profunda preocupação diante da escalada de tensões diplomáticas entre o Brasil e os Estados Unidos. Em uma nota oficial, a entidade condenou as sanções impostas pelos EUA, classificando-as como uma intromissão inaceitável nos assuntos internos do Brasil.
A OAB reafirmou seu compromisso inabalável com a soberania nacional e com o Estado Democrático de Direito, rejeitando qualquer tipo de interferência externa. A nota ressalta que as autoridades brasileiras possuem a autonomia necessária para decidir questões internas sem ceder a pressões estrangeiras. A OAB também se colocou como guardiã dos direitos e prerrogativas da advocacia, convocando todos os poderes, incluindo o Supremo Tribunal Federal, a manterem firmes os princípios do devido processo legal.
Em um trecho do comunicado, a OAB afirmou:
“Observamos com enorme preocupação a escalada de desgastes diplomáticos e jurídicos entre Brasil e EUA, repudiando as sanções do governo americano que afetam a economia e cidadãos brasileiros.”
“Renovamos nosso compromisso incondicional com a defesa da soberania nacional e do Estado Democrático de Direito, rechaçando qualquer intervenção externa na nossa ordem jurídica.”
“Os poderes legitimamente constituídos têm plena autonomia para decidir sobre assuntos internos. A OAB estará sempre firme contra abusos, ilegalidades e inconstitucionalidades, convocando todos os poderes, incluindo o STF, a assegurar os princípios do devido processo legal.”
A entidade enfatizou ainda que as questões políticas e jurídicas do Brasil devem ser resolvidas internamente, sem ingerências de fora. O país, embora aberto ao diálogo e à conciliação, não abrirá mão de sua soberania.
A OAB se solidariza com todos os brasileiros afetados pelas sanções, incluindo autoridades do Judiciário, do Ministério Público, empresários e trabalhadores cujos empregos podem ser impactados.
Finalmente, a OAB conclama a sociedade a se unir em defesa da soberania, valorizando a economia nacional e respeitando o povo brasileiro. É fundamental priorizar o diálogo e a diplomacia, dissociados de ideologias, para enfrentar os desafios impostos ao Brasil.
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