Uma decisão controversa da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) está gerando um verdadeiro alvoroço no meio jurídico. Contrariando seu próprio edital, a OAB-SP permitiu que 26 candidatos ao cargo de desembargador entregassem documentos fora do prazo estipulado. Essa atitude provocou a indignação de muitos profissionais que seguiram rigorosamente as regras, alimentando um clima de desconfiança sobre a transparência da instituição.
O edital, que determinou a abertura das inscrições em 12 de maio e seu encerramento em 6 de junho, explicitou: “Não será admitido o envio de quaisquer documentos após o término do período indicado.” Essa classificação contrasta com a notificação publicada no Diário Eletrônico da OAB no dia 6, que oficializou a aceitação tardia dos documentos de 26 candidatos que não cumpriram o prazo para a entrega de certidões negativas de débitos trabalhistas.
“Não será oportunizada abertura de prazo para inserção de quaisquer documentos complementares,” registrou a OAB em dois momentos do edital.
Embora a OAB paulista afirme que todas as candidaturas seguiriam as normas, o fato de apenas as iniciais dos 26 beneficiados terem sido divulgadas levantou suspeitas. Um jurista, em anonimato, observou que é no mínimo estranho o sigilo sobre os nomes, algo que gera questionamentos sobre a correta condução do processo seletivo. Na lista de deferimentos que foi publicada posteriormente, os nomes completos foram finalmente revelados, confirmando que todos os 26 seguiram adiante no certame.
Os indivíduos em questão não são meros novatos; muitos deles possuem ampla trajetória acadêmica e ocupam cargos de destaque nas diretorias da OAB. Um dos concorrentes expressou em nota sua insatisfação, ressaltando que se sente em desvantagem, tendo cumprido todas as etapas sem se escorar em extensões de prazo. “Essa concessão gera revolta e abre portas para questionamentos sobre a isonomia do processo,” afirmou.
A possibilidade de que a situação seja investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) também foi mencionada. Até o momento, nenhuma investigação formal foi iniciada. Contudo, há um sentimento crescente de que a ética e a moralidade, fundamentais para a postura de um magistrado, estão em jogo.
Essa polêmica traz à tona a importância da transparência e equidade em processos seletivos do judiciário. Que outras práticas duvidosas poderão surgir a partir desse episódio? O que você pensa sobre essa situação? Sua opinião é fundamental para darmos voz a essa questão crucial.